OFICINA - A NOVA LEI DE LICITAÇÃO: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão em parceria com o Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB) e a Sogo Tecnologia, realiza a OFICINA - A NOVA LEI DE LICITAÇÃO: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES, no dia 24 de março de 2023, das 9h às 16h30min, visando capacitar prefeitos(as), secretários(as) municipais de gestão, planejamento, administração e finanças, vereadores(as), pregoeiros, contabilistas, agentes de contratação e técnicos da área.

OBJETIVO

Apresentar as novas dimensões trazidas pela Nova Lei de Licitação nos eixos de regulação, sistema, pessoas, processos e estrutura, para a governança das contratações, sobretudo as ferramentas de pla-nejamento e controle, que precisarão ser reguladas e implementadas pela Alta Administração para orientar os trabalhos dos agentes de contratação e equipe de apoio. Conhecer os pontos críticos para implementação da NLL na estrutura municipal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

- Contextualização da Nova Lei de Licitação

- Princípios norteadores

- Alta Administração e suas responsabilidades:  Regulamentação, estrutura, pessoas, processos e sistemas; Do Planejamento: o que vem de novo; Gestão de Risco x Matriz de Risco; Matriz de Alocação de Risco;

- Do controle das contratações: Noção das 3 linhas de defesa; Segregação de função e atuação do agente de contratação e pregoeiro; Decreto nº 11.246/22;

- Riscos para implementação

METODOLOGIA

Encontro online na plataforma zoom com carga horária de 8h/aula. (inscrição obrigatória pela plataforma Sympla)

PÚBLICO

Prefeitos(as), secretários(as) municipais de gestão, planejamento, administração e finanças, vereadores(as), pregoeiros, contabilistas, agentes de contratação e técnicos da área, de municípios associados à Aprece.

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura e oficina para exploração do conteúdo;

10h45 – Breve intervalo (15min);

11h – Exploração do conteúdo

12h – Intervalo para o almoço

13h – Reinício da oficina. Exploração do conteúdo 

14h45min – Breve intervalo (15min):

15h – Exploração do conteúdo 

16h30 – Encerramento

PARCERIA

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ (AMAB)

A Associação dos Municípios do Maciço de Baturité - AMAB, é uma entidade municipalista microrregional, criada em 1997, que agrega os municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaiúba, Guraramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção. Em seus 26 anos de existência representa um braço político legítimo dos municípios que a integram, e vem atuando nos processos de captação de recursos, na estruturação de projetos e no estímulo do envolvimento das comunidades nas atividades culturais da Região do Maciço de Baturité.

SOGO TECNOLOGIA

Empresa paraibana, com atuação no mercado nacional, que oferta soluções em tecnologia para digitização de organizações, visando acelerar a transição de prefeituras e órgãos públicos para o digital, gerando mais economia, agilidade e transparência nos processos e na comunicação. Saiba mais em:  sogo.com.br

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