Programação:
Abertura
Ricardo Toledo Santos Filho
Vice-Presidente da OAB SP.
Raimundo Cândido Júnior
Presidente da Seccional Mineira da OAB, exercendo o 5º mandato. Advogado militante desde 1975. Professor da Universidade Fumec desde 1998. Doutor em Direito pela UFMG. Procurador Regional da República aposentado. Especialização em docência do Ensino Superior e Cidadão Honorário de 38 municípios de Minas Gerais e de João Pessoa/PB.
1º PAINEL: Alterações no Despacho e Desembaraço Aduaneiro
Expositor
Alexandre de Moura Marques
Especialista em Comércio Exterior, graduado em ciências jurídicas e pós-graduado em ciências gerenciais. Docente e gestor de empresas nas áreas de Comércio Exterior do Brasil e Logística Internacional. Coordenador do Curso de pós-graduação – MBA em negócios internacionais do Instituto de Educação Continuada – IEC/PUCMINAS. Professor convidado do Instituto de Educação Tecnológica – IETEC, da Fundação Dom Cabral – FDC.
2º PAINEL: Alterações nos Regimes Aduaneiros Especiais
Expositor
Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS. Professor Adjunto da PUC.
3º PAINEL: Tributação e Fraude no Comércio Exterior
Expositor
Leonardo Branco
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da Turma do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais – CARF. Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral na WWU – Münster como bolsista DAAD. Coordenador do curso no IBDT. Professor de Direito Tributário no IBDT, IBET, FGV (pós-graduação) e FK-Partners (exame CFP).
4º PAINEL: Alterações na Habilitação no Comércio Exterior e OEA
Expositora
Marina Castro Thomaz
Advogada especialista em Direito Penal, Comércio Exterior e Compliance, graduada pelo Instituto Mackenzie. Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Consultora de Implementação e Monitoramento do Programa OEA da RFB gerenciando mais de 25 projetos. Especialização em Comércio Exterior e Compliance Especialista na Norma ISO 31.000 (Gestão de Risco) pela SGS Academy e Auditora Interna C-TPAT pela Supply Chain Security International–SCSI.
1º MEDIADOR
Robson Crepaldi
Advogado graduado na Faculdade de Direito de São Carlos. Paralegal pelo Estado de Ohio nos USA. Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB-SP. Assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Tributário.
2º MEDIADOR
Renato Braga Bicalho
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Advogado. Professor Universitário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
3º MEDIADOR
Rodrigo Alexandre Lázaro Pinto
Advogado. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro. Doutorando em Direito Público, Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT. Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos em Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC).
Promoção
Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.
Comissão de Direito Aduaneiro da OAB MG.
Apoio
Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP.
Apoio Institucional:
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP.
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.
CAMPANHA DO AGASALHO:
Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6