17 set - 2020 • 10:00 > 13:00
Evento Online
Programação:
10h – Abertura
10h15 – Breve Histórico Legislativo da Lei 14.020/2020 e do Decreto 10.422/2020.
10h30 – Do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (Arts. 1º a 4º)
10h45 – Do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (arts. 5º a 6º)
11h00 – Da Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário (Art. 7º)
11h15 - Das Disposições Comuns às Medidas do Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego E Da Renda (ARTS 9 A 11º )
11h30 - Das Disposições Comuns às Medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (ARTS 12O a 16º).
11h45 – Disposições Finais (Arts.17 a 21)
12h00 – Disposições Finais (Arts.22 a 26)
12h15 – Disposições Finais (Art.29)
12h30 – Disposições Finais: Aspectos Previdenciários (Art. 31)
12h45 – Considerações Finais e Perspectivas Futuras
13h00 – Encerramento
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
O organizador ainda não definiu como este evento será disponibilizado aos participantes.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO