Programação:

Tema: As Ações Diretas de Inconstitucionalidade que afetam as entidades beneficentes

José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do MPDFT. Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Professor da Faculdade Anasps, sendo atualmente Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão.

Ana Carolina Carrenho
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Marilia Silva Alves de Castro

Advogada graduada pela USP; Mba pela Fundação Getúlio Vargas em Gestão Empresarial; Integrante da Diretoria Plena da Associação Comercial de São Paulo; Diretora Jurídica da Rede Brasileira do Terceiro Setor; Conselheira do Conselho Municipal de Emprego e Renda do Município de São Paulo; Conselheira Efetiva do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda  do Estado de São Paulo.

Tema: As atividades de geração de renda própria e a imunidade tributária das organizações da sociedade civil

Danilo Brandani Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em legislação do terceiro setor, governança institucional e desenvolvimento institucional. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Ricardo Monello

Advogado e Contador.

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

Promoção:

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Apoio:
Comissão de Ação e Cidadania da OAB SP 

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO:

Informamos que no período de 01 de novembro a 31 de dezembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

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