Programação:

04/10 - Análise Constitucional do Direito ao Silêncio na CPI 

Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal e também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Graduou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP

Maria Garcia

Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Professora de Psicologia Jurídica / Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG/UNIMESP. Membro da CoBi ? Comissão de Bioética do HCFMUSP. 

05/10 - A CF continua Materialmente Atual?

Marcello Fiore

Advogado formado pela PUC-SP, parecerista, atualmente Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, Especialista em Direito Econômico e Financeiro pela PUC-SP, Pós-Graduado em Business Administration pela Harvard Business School, Pós-Graduado em Filosofia do Direito (Justice) pela Harvard University, Mestrando em Direito Justiça e Impactos na Economia pelo CEDES SP, Professor de Direito Econômico na pós-graduação de diversas universidades, Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Palestrante do Instituto Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Coordenador do Centro Internacional Constituição e Cidadania da Academia Paulista de Direito.

Juliana Cardoso
De origem indígena, nasceu e foi criada na periferia da Zona Leste. Iniciou sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base, na Pastoral da Juventude. Seu mandato é um instrumento da luta dos movimentos sociais e sindicais com a defesa dos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores.

06/10 - Constituição e direitos fundamentais contemporâneos

José Marques 

Advogado, Especialista em Direito Constitucional, Pós-graduando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, pela PUC/RS. É Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na UNIRB/Arapiraca e na FASVIPA em Pão de Açúcar, está Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB AL.

Clodoaldo Moreira dos Santos Jr 

07/10 - Mobilizações e História do Impeachment no Brasil à Luz da CF/88

Luciana Boiteux

Advogada feminista, Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ.

José Eduardo Cardozo

Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pelas Universidades de São Paulo-USP e de Salamanca (Espanha). 

08/10 - Direitos Humanos: os sentidos da universalidade e as distorções do discurso 

Francisco Rezek

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne) (1970), Diploma in Law da Universidade de Oxford. Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas. 

Luciana Andrea Accorsi Berardi
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP - Conselheira Seccional da OAB/SP  - Professora na graduação e pós graduação de Direito Constitucional e Administrativo em diversas Universidades. 

Promoção:
Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP 

CAMPANHA DA CRIANÇA:

Informamos que no período de 23 de setembro a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês da Criança". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6