Entenda todas as alterações decorrentes da Reforma Tributária, e o impacto sobre os serviços de software e tecnologia da informação.

Na palestra serão abordados, em síntese, os seguintes temas:

a) Substituição do ICMS e ISS pelo IBS;

b) Substituição do PIS, COFINS e IPI pela CBS;

c) Carga tributária esperada para o setor de TI e hipóteses de redução previstas na legislação;

d) Período de transição e início da vigência da Reforma Tributária;

e) Regras e cuidados relacionados à não cumulatividade plena;

f) Aplicabilidade às empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real;

g) Fim dos regimes especiais e guerra fiscal;

h) Temas conexos e complementares.

Paulo Henrique da Silva Vitor

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade FUMEC, especialista em direito das tecnologias com ênfase em tributário, tecnologia da informação e telecomunicações, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos, pós-graduando em Advocacia Societária pela EBRADI, sócio fundador da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados.