Descrição: O Curso de Prática em Advocacia Animalista promovido pelo Centro de Estudos Animalistas é um curso completo de Educação Profissional que abordará detalhadamente as áreas de atuação jurídica dentro do Direito Animal, fornecendo ao aluno todos os subsídios necessários para exercer uma advocacia animalista de destaque, de maneira autônoma e rentável. As inscrições estão abertas para o Módulo I (O Direito Animal brasileiro), em que será feito o estudo inicial do panorama jurídico atual aplicável aos animais de maneira didática e estruturada, visando a construir uma base sólida de conhecimento ético-científico e implementando a capacidade argumentativa dos alunos.

Objetivos: capacitar os alunos para atuarem com excelência, profissionalismo e estratégia na Advocacia Animalista, defendendo juridicamente os interesses dos animais, de seus tutores e da família multiespécie.

Público alvo: estudantes e profissionais do Direito

Formato: O curso completo é composto por 7 módulos de 8 horas/aula cada e mais um módulo extra de 4 horas/aula, totalizando 60 horas de conteúdo inédito sobre atuação prática na advocacia animalista. Os módulos serão oferecidos sequencialmente e as inscrições podem ser feitas em cada módulo individual, sendo que o aluno pode optar por se inscrever em todos ou apenas naqueles que possui maior interesse.

Aulas: O curso será ministrado em ambiente virtual, com aulas sincrônicas por meio da plataforma Zoom. Os encontros serão ao vivo das 19h00 às 21h00, às terças e quintas, mas os ficarão gravados, sendo o acesso permitido por até 1 mês até o final de cada módulo.

Professora: Giovana Poker - Advogada Animalista; Mestra em Direito com foco em Dignidade Animal pela UNIVEM; Pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa; Pós Graduada em Direito Animal pela ESMAFE-UNINTER; Pós-graduada em Direito Penal pela Damásio Educacional; Educadora Animalista pela UFPR; Vice-Presidente da ANAA - Associação Nacional de Advogados Animalistas; Diretora Administrativa do CEA - Centro de Estudos Animalistas; Membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/Niterói; Membro do grupo de pesquisa Núcleo de Teoria e Direitos Humanos (NTDH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Pesquisadora em direitos animais e ética animal; Ativista Vegana.

*Com emissão de Certificado de Educação Profissional válido em todo o Brasil (Lei nº 9394).

CRONOGRAMA:

MÓDULO I – O Direito Animal brasileiro (08 horas/aula em 04 encontros)

Data: 07/02/2023 a 16/02/2023, terças e quintas das 19:00h às 21:00h

Encontros 

• Introdução: status jurídico dos animais e evolução jurisprudencial no STJ e STF
• A senciência animal e consideração do não humano como sujeito de direitos
• Panorama legislativo básico
• O papel fundamental do advogado animalista
• Níveis de judicialização do Direito Animal
• Aplicação e correção de exercícios práticos

ATENÇÃO: Os demais módulos, descritos abaixo, poderão ser adquiridos de modo independente deste. A compra de um módulo não dá acesso aos demais:

MÓDULO II – Animais em condomínio - disponível para venda em breve, não incluído no módulo I

MÓDULO III – Animais comunitários - disponível para venda em breve, não incluído no módulo I

MÓDULO IV – Direitos do consumidor pet - disponível para venda em breve, não incluído no módulo I

MÓDULO V – Direitos do tutor perante o médico-veterinário - disponível para venda em breve, não incluído no módulo I

MODULO VI – Proteção à família multiespécie - disponível para venda em breve, não incluído no módulo I

MÓDULO VII – Tutela coletiva dos animais - disponível para venda em breve, não incluído no módulo I

EM CASO DE DÚVIDAS, ENTRE EM CONTATO VIA DM COM @ESTUDOSANIMALISTAS OU POR E-MAIL PELO [email protected]