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Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana

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Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana

04 jun - 2025 • 13:00 > 04 jun - 2025 • 14:00

Evento Online  
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Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana

04 jun - 2025 • 13:00 > 04 jun - 2025 • 14:00

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Descrição do evento

  • O reconhecimento da cidadania italiana por descendência passará por importantes transformações. O Decreto-Lei n.º 36/25, recentemente aprovado pelo Parlamento italiano, introduz mudanças significativas nas regras vigentes, impondo novas limitações ao direito à cidadania. Essas alterações terão impactos jurídicos, políticos e econômicos expressivos, especialmente para os milhares de brasileiros descendentes de italianos.

     

    Diante das incertezas geradas pelas novas restrições, entendemos ser essencial promover um debate qualificado sobre o tema. Este evento reunirá advogados especialistas do Brasil e da Itália, com o objetivo de esclarecer as principais alterações legislativas, analisar seus desdobramentos práticos e apresentar os caminhos jurídicos possíveis aos interessados.

     

    Nosso compromisso é oferecer um espaço de informação e orientação segura, contribuindo para que os descendentes possam compreender e se posicionar frente ao novo cenário normativo.

     

    TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS


    • Principais mudanças trazidas pelo Decreto-Lei n.º 36/25
    • Limitação por geração: o que muda para bisnetos e trinetos
    • Perspectivas judiciais e administrativas nos processos em andamento
    • Importância de informações precisas e da assessoria jurídica especializada
    • Implicações nas relações entre Brasil e Itália

 

PALESTRANTES

Marco Zorzi

Advogado ítalo-brasileiro da Andersen Ballão Advocacia. Bacharel em Direito pela Universitá Bocconi - Milano, LL.M. pela University of California - Berkeley, com ampla experiência internacional em Direito Empresarial e Proteção de Dados na Itália, Alemanha e nos EUA.

 

Paulo Eduardo Magnani

Advogado ítalo-brasileiro, diretor da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e associado da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio do Paraná. Atua nas áreas de Direito Internacional Privado, Negócios Internacionais e Direito Civil.

 

Renata Bueno

Ex-parlamentar italiana e advogada com registro na OAB Brasil, na Ordem dos Advogados de Portugal e da Itália. Mestre e doutora em Direito Europeu e Latino-Americano pela Universidade de Roma Tor Vergata, com especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Pádua. Atua na Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA). É autora do livro "Ordem e Equilíbrio Global: o Pacto da Jurisdição Supranacional", presidente do Instituto Cidadania Italiana e sócio-proprietária da Mozzarellart.

 

MODERAÇÃO

Ana Claudia Bonassi Machado

Advogada especialista em Jurisdição Federal, atuante nas áreas de direito empresarial, cível e proteção de dados. Sócia do Bonassi Machado Advogados, certificada pela IAPP (CIPP-E) e com formação pela PUC-PR e Univali.

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Sobre o produtor

Andersen Ballão Advocacia

Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros.

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