Neste encontro, serão abordados o conceito de pensão militar, contribuintes, dependentes e os possíveis beneficiários da pensão, considerando as alterações legislativas e a manutenção de direitos mediante contribuição específica. Questões envolvendo a condição das filhas, maiores, não inválidas, como pensionistas vitalícias e o processo de habilitação da pensão militar. E por fim o enfrentamento sobre o prazo para requerer a pensão militar

Neste encontro será abordada a formação da base de cálculos das pensões e casos peculiares que não observam a remuneração do militar na inatividade. A apuração das cotas-partes considerando as alterações legislativas. 

Neste encontro, serão abordadas as possibilidades de transferência e reversão, bem como as hipóteses de perda da pensão militar. 

Neste encontro, os especialistas farão uma exposição prática do tema acumulação das pensões militares com outros benefícios previdenciários, remunerações e aposentadoria e o tratamento conferido pela Administração Militar e do Tribunal de Contas da União, bem como sua abordagem na via judicial. 

Neste encontro, você irá entender a natureza jurídica na pensão especial dos ex-combatentes, que vai muito além de assistencial, o conceito de ex-Combatente, considerando o histórico legislativo, a prova da condição de ex-Combatente e iniciará os estudos sobre os possíveis regimes jurídicos aplicáveis a esses heróis da pátria.

Neste encontro, os especialistas aprofundarão os possíveis regimes jurídicos dos ex-combatentes, os dependentes da pensão, possibilidades de acumulação da pensão com outros benefícios previdenciários, perda da pensão, prescrição do pedido de pensão e possibilidade de isenção de imposto de renda.

Neste encontro, serão abordadas as questões práticas sobre a propositura de Ação Revisional do PASEP e do pedido do valor da Licença Especial de Seis Meses (LESM) após a passagem apara a inatividade. 

Neste encontro, serão abordados os desafios do militar temporário após a prestação do Serviço Militar Voluntário quando da migração do Regime “Previdenciário” dos Militares para o Regime Geral de Previdência Social.

Neste encontro, serão abordadas as respostas apresentadas as análises das resoluções apresentadas pelos mentorados, com pontos positivos e negativos, bem como do que esperar diante do caso concreto, encerrando a mentoria.