SOBRE O EVENTO

PARA QUEM É? 
O curso é voltado para profissionais que atuam nos setores público e privado ligados à habitação, planejamento, desenvolvimento urbano, obras, administração e assistência social. Destina-se a agentes públicos e especialistas como advogados, arquitetos, engenheiros, gestores da administração pública, assistentes sociais e demais profissionais envolvidos no desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país.

TÓPICOS MASTERCLASS

1- Regularização fundiária – Introdução
2 - Os impactos econômicos e sociais obtidos com a titularização dos ocupantes.
3 - O subsistema imobiliário brasileiro: os novos e amplos poderes públicos dos Municípios e a base teórica da REURB.
4 - Os diversos objetivos da REURB
5 - REURB e Núcleo Urbano Informal: dois temas intrinsecamente ligados.
6 – REURB-S e REURB-E: aspectos e consequências práticas da distinção
7 - Avaliação estratégica dos mecanismos previstos na lei da REURB para as regularizações fundiárias que impliquem no menor custo para o Município:
8 - As diversas questões ambientais na REURB
9 - Análise e conteúdo dos conceitos de ocupante, demarcação urbanística, projeto de regularização fundiária, projeto de compensação urbanística e Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
10 - A montagem do processo administrativo de Regularização Fundiária.

PALESTRANTE:

<!--[endif]-->

Dr. Pedro Dias de Araujo Junior (Procurador do Estado de Sergipe)
. Especialista do Setor de Regularização Fundiária Urbana
. Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário do Estado do Sergipe
. Procurador do Estado de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade de Pernambuco (UFPE) 1998
. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS em 2001
. Curso de Extensão em Direito Norte-Americano (common Law) na George Washington DC, em convênio com o Instituto IUSLAW
. Mestre em Direito pela UFS em 2017
. Professor da Pós-Graduação da Estácio e da Fanese
. Autor do livro: Tratado de Regularização Fundiária Urbana

 INCLUSO:

1.  Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico
2.  Material de Apoio (mochila, caneta e bloco de anotação)
3.  4 Coffee Breaks
4.  Certificado, com conteúdo programático e carga horária
5.  15 dias de mentoria após o término do curso
6.  2 cursos de atualização, ministrado no formato ONLINE

 Sua participação é crucial para o sucesso deste evento e para o fortalecimento das iniciativas de regularização fundiária em nosso 

Solicite sua proposta comercial através de nossos canais de atendimento