Caras e caros participantes da  LXIV SEMANA JURÍDICA da Pontifícia Universidade Católica de Campinas

 

Durante a semana compreendida entre os dias 18.10.2021 e 22.10.2021 será realizada a LXIV Semana Jurídica da PUC-Campinas, organizada em parceria entre a Direção da Faculdade de Direito e o Centro Acadêmico XVI de Abril.

Neste ano, o evento será comemorativo aos “70 anos da Faculdade de Direito”, e contará com diversas palestras, painéis, oficinas e minicursos, que serão distribuídos ao longo dos dias, sempre entre 9h e 21h, conforme programação já divulgada, e que segue reproduzida abaixo.

Neste ano o evento novamente será realizado integralmente em formato on line, e será transmitido ao vivo pela plataforma Teams, da Microsoft, sendo que os links de acesso para cada uma das atividades serão disponibilizados no dia de cada palestra, pelo site https://bit.ly/2YxXvND , sendo que o acesso do público à sala virtual não dependerá de prévia inscrição, e poderá ser realizado pelo navegador de qualquer computador, sem a necessidade de instalação do aplicativo.

Para todas as atividades oferecidas, serão emitidos certificados de participação aos interessados, desde que atendidas as orientações que serão passadas pelo cerimonial após o início de cada uma das palestras.

Todas as dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail, para o endereço [email protected] ,  e serão respondidas pela equipe responsável pela organização do evento.

Sendo estas as principais orientações, e diante da notoriedade dos nomes já confirmados, contamos com a ampla participação de toda a comunidade jurídica!

                                                                                                                                                                                                                                                        Atenciosamente

Direção da Faculdade de Direito                                                                                                                                                                     Centro Acadêmico XVI de Abril

 

LXIV SEMANA JURÍDICA – OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-CAMPINAS

 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

 

SEGUNDA-FEIRA, DIA 18/10/2021

- 09h - Cerimônia de abertura e Palestra com a Dra. TERESA ARRUDA ALVIM, sobre o tema: CARACTERíSTICAS DO PROCESSO CIVIL DO SÉCULO 21

 

- 11h - Palestra com o Dr. TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR, sobre o tema: PROTEÇÃO DE DADOS E LIMITES DE ACESSO AO PODER PÚBLICO

 

- 14h30 – Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DIGITAL (GEDD), sobre o tema COMPLIANCE NA PRÁTICA

 

- 16h40 - Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS OLHAR TRÁFICO HUMANO (GEOTH), sobre o tema QUESTÕES PRÁTICAS ACERCA DOS TIPOS, FORMAS E PRINCIPAIS PAÍSES ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE PESSOAS

 

- 18h20 – Aula da Saudade com o Prof. NIVALDO DÓRO JR., sobre o tema É POSSÍVEL FAZER CIÊNCIA DO DIREITO?

 

- 19h30 - Palestra com o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Dr. HUMBERTO MARTINS, sobre o tema: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NA JUSTIÇA

 

TERÇA-FEIRA, DIA 19/10/2021

 

- 9h - Palestra com o Dr. ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, sobre o tema OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: NOVO DESAFIO PARA O UNIVERSALISMO?

 

- 10h30 – Aula da Saudade com a Profa. LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI, sobre o tema A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

 

- 14h – 2º CONCURSO DE MONOGRAFIAS FADI

 

- 17h - Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL (GE Insol), sobre o tema SESSÃO SIMULADA DE JULGAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBE DE FUTEBOL

- 18h20 – Aula da Saudade com o Prof. ALVARO CÉSAR IGLESIAS, sobre o tema O DIREITO NA FILOSOFIA

 

- 19h30 - Palestra com DR. FÁBIO ULHOA COELHO, sobre o tema LIBERALISMO E DIREITO

 

QUARTA-FEIRA, DIA 20/10/2021

 

- Das 9h - Palestra com Dr. CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, sobre o tema A LEI DA REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

 

- 10h30 – Aula da Saudade com o Prof. CLÁUDIO ZALAF, sobre o tema A GREVE.  DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

 

- 14h30 – Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS DIREITO E GÊNERO (GEDG), sobre o tema ENCARCERAMENTO FEMININO

 

- 18h20 - Aula da Saudade com a Profa. SUSY GOMES HOFFMANN sobre o tema O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO PROPULSOR DE IGUALDADES E DESIGUALDADES SOCIAIS

 

- 19h30 - Palestra com Prof. Dr. CLÉBER MASSON, sobre o tema FUNÇÕES DO DIREITO PENAL E FINALIDADES DA PENA

 

QUINTA-FEIRA, DIA 21/10/2021

 

- 9h - Palestra com Dr. LUÍS EDUARDO SCHOUERI, sobre o tema A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

- 10h30 – Aula da Saudade com o Prof. MARCO ANTONIO ROCHA CALÁBRIA, sobre o tema DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO EMPRESARIAL. ENTENDENDO ESTA TRANSIÇÃO

 

- 15h30 - Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS OLHAR TRÁFICO HUMANO (GEOTH), sobre o tema TRÁFICO DE PESSOAS, DIREITO PENAL E ASPECTOS DO PROCESSO PENAL

 

- 18h20 – Aula da Saudade com o Prof. CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI, sobre o tema ATIVISMO JUDICIAL

 

- 19h30 - Palestra com a DRA. GABRIELA NEVES DELGADO, sobre o tema DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS PARA QUEM? REFLEXÕES  SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

 

SEXTA-FEIRA, DIA 22/10/2021

 

- 9h - Palestra com o Dr. PEDRO LENZA, sobre o tema JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE

 

- 10h30 – Aula da Saudade com o Prof. CARLOS HENRIQUE MACIEL, sobre o tema TEORIA FREUDIANA DO DIREITO

 

- 16h – Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS DE ARBITRAGEM COMERCIAL (GEAC), sobre o tema ARBITRAGEM: A REALIDADE PRESENTE E OS DESAFIOS DO FUTURO

 

- 17h - Minicurso organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DIGITAL (GEDD), sobre o tema O PAPEL DA ANPD NA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

 

- 18h20 – Aula da Saudade com Prof. SÍLVIO ARTUR DIAS DA SILVA, sobre o tema LEGÍTIMA DEFESA

 

- 19h30 - Palestra com o DR. RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA, sobre o tema NOVAS E VELHAS LEITURAS PENAIS SOBRE A CORRUPÇÃO