SOBRE:

Neste laboratório propomos a construção de um espaço de partilha e fabulação sobre a importância de deslocar as práticas antimanicomiais, a historicidade da luta antimanicomial, seus diálogos com modos e discussões contra coloniais, para além da área da saúde e seus profissionais. Vamos juntes navegar a história da luta e do movimento anti manicomial, sua profunda relação com a criação do SUS (Sistema único de saúde), com os movimentos sociais e populares, a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e a fundamental importância das práticas de redução de danos (RD) e como esses processos, espaços, e histórias são fundamentais na composição de práticas contracoloniais, de enfrentamento às violências institucionais direcionadas a corpos dissidentes de gênero e sexualidade, e de como é impossível uma prática crítica antimanicomial sem as corpas que são constantemente patologizadas e inseridas em funcionamentos manicomiais, que se atualizam para além das paredes do manicômio e compõe um modo de vida baseado na hierarquização e subalternização de diferenças. 

Luta Antimanicomial: Capitalismo, Neoliberalismo, Racismo, colonialidade e práticas de necropolítica

A luta antimanicomial é uma estratégia de cuidado que se contrapõe às práticas de exclusão e encarceramento historicamente impostas a pessoas em sofrimento psíquico. Mais do que uma reivindicação no campo da saúde mental, essa luta se insere em um movimento maior de resistência contra o controle social, a criminalização da pobreza e a patologização da dissidência. O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser considerado uma das maiores inovações da Reforma do Estado brasileiro, fruto de um intenso processo de mobilização envolvendo governo, profissionais da saúde, ativistas e a população. Entretanto, antes da Reforma Sanitária e Psiquiátrica, a atenção à saúde mental era praticamente inexistente, e o sistema psiquiátrico funcionava como um dispositivo brutal de exclusão.

O modelo manicomial, baseado na institucionalização e no isolamento, promovia a exclusão social de indivíduos considerados “indesejáveis”. Sem critérios clínicos reais, pessoas eram internadas compulsoriamente em hospitais psiquiátricos: homossexuais, alcoólatras, pessoas em sofrimento psíquico, sem documentos ou simplesmente aqueles que não se encaixavam na chamada “ordem social” (ARBEX, 2013, p. 13). A lógica manicomial ia além da psiquiatria – era uma estratégia de controle social que se articulava com o racismo estrutural e a eugenia. O pensamento eugenista, introduzido pelo inglês Francis Galton em 1883, propunha a seleção de características hereditárias para “melhorar” a sociedade, perpetuando um ideal racista e classista que influenciou diversas instituições, incluindo a psiquiatria. No Brasil, esse pensamento atravessou a medicina, o judiciário e a educação, servindo como um braço do Estado para reforçar hierarquias e reprimir corpos dissidentes.

“a justiça é racista, branca e transfobica” all.ice 

Na década de 1970, o psiquiatra italiano Franco Basaglia denunciou a desumanização do modelo manicomial, criticando a psiquiatria tradicional que tratava pessoas como objetos de intervenção médica, e não como sujeitos de direitos. Sua luta pela extinção dos hospitais psiquiátricos culminou na Lei 180, na Itália, que serviu de referência para o movimento antimanicomial brasileiro. Sua visita ao Brasil, em 1979, trouxe visibilidade internacional às condições degradantes dos manicômios nacionais, impulsionando a mobilização por uma reforma psiquiátrica. Profissionais da saúde, sobreviventes da psiquiatria, familiares e ativistas se uniram contra a lógica da exclusão travestida de tratamento, denunciando os abusos nos hospitais psiquiátricos. Esse processo culminou na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei Antimanicomial ou Lei Paulo Delgado, que estabelece o direito ao cuidado em liberdade e restringe internações psiquiátricas compulsórias.

A Reforma Psiquiátrica Brasileira não foi apenas uma mudança nas políticas públicas, mas um ato de resistência coletiva contra a medicalização da vida e o encarceramento da loucura. No entanto, a lógica manicomial não desapareceu. Ela se reinventa nas internações forçadas em comunidades terapêuticas, na criminalização da juventude negra e periférica, na repressão aos espaços de sociabilidade das populações marginalizadas e na crescente psiquiatrização do sofrimento. Os resquícios do modelo de exclusão se manifestam, por exemplo, na violência do Estado contra manifestações culturais das periferias, como os bailes funk, e na patologização de corpos dissidentes, como a população LGBTQIA+ que resiste através da cultura ballroom e do vogue.

Os bailes funk representam mais do que lazer – são espaços de afirmação identitária, expressão política e resistência para a juventude periférica. No entanto, a repressão policial a esses eventos revela a permanência do controle social sobre determinados corpos e territórios. O Estado, que historicamente utilizou manicômios como ferramenta de exclusão, hoje criminaliza a cultura da favela, justificando operações violentas sob o discurso da “ordem pública”. Da mesma forma, a cena ballroom e a cultura do vogue, que surgiram como resposta à marginalização da população negra e LGBTQIA+ nos EUA, encontram no Brasil uma realidade semelhante: corpos que dançam para existir, resistir e desafiar normas sociais opressoras. Se antes a psiquiatria classificava a homossexualidade como uma doença e promovia “tratamentos” para a “cura”, hoje as violências se expressam na invisibilização, na violência institucional e na psiquiatrização da diversidade.

A luta antimanicomial, portanto, não é apenas sobre hospitais psiquiátricos – é sobre garantir que nenhuma forma de exclusão, repressão ou controle social se disfarce de cuidado. É sobre enfrentar a lógica que criminaliza a pobreza, que patologiza a dissidência e que trata a diferença como algo a ser corrigido. A resistência acontece nas redes de cuidado, na construção de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, mas também nas ruas, nos bailes, nos espaços de arte e cultura onde vidas marginalizadas reivindicam seu direito de existir. A garantia de uma saúde mental verdadeiramente libertadora depende do enfrentamento constante contra a exclusão e a criminalização do sofrimento. A luta antimanicomial é uma luta pela vida e pela dignidade de todos nós.

“Os hospícios são construídos para controlar e reprimir os trabalhadores que perderam a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção” - Franco Basaglia.

IDEALIZAÇÃO E FACILITAÇÃO:

zeca carú de paula: Navega pela exystêncya como feytyceyro, multi-artista, poeta, conjurador de ynymagynáveys e promovedor de saúde. É Mestre e Doutorando em Psicologia clínica pela PUC - SP, compondo o núcleo de subjetividades, pesquisando a construção de espaços clínicos e de cura que se fazem além do tempo colonial, a partir da anunciação de memórias do território-cidade-corpo, como as águas, os ventos, as madeiras, a terra. Compôs o coletivo Slam Marginália entre 2018 e 2021, que com o  apoio do Programa Vai (SMS/SP 2020), e em parceria com o selo de publicação Mori Zines, conjurou o  “Ateliê de Futuridades Trans”, programa de residências literárias para poetas racializados residentes nas periferias de SP. É autor do livro ‘’Ynundação (um conjuro) de 2022. 

Astro Rafael é psicólogo clínico e redutor de danos que traz para sua prática o que aprendeu nas ruas. Com foco nas questões de raça, gênero e classe, trabalha com pessoas em situação de calçada e ajuda a criar espaços mais seguros em festas, além dos atendimentos em clínica online, usando da ética da RD para os atendimentos. Sempre buscando acolher com respeito e presença, acredita no poder do cuidado coletivo para transformar realidades.

INFORMAÇÕES:

Datas e horários: 20/05 + 21/05 + 22/05, das 19h às 21h

Valores conscientes, você paga o quanto pode no momento!

Opção 01 - Mínimo: R$60

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BOLSA INTEGRAL/PARCIAL: se você quer fazer este curso mas não dispõe de recursos financeiros no momento, mande a sua solicitação de bolsa através do seguinte formulário: https://forms.gle/4S8z62sTcsdr9tRV9

Curso online e ao vivo, via plataforma Zoom

Todas as aulas são gravadas e disponibilizadas para quem estiver inscrite (vídeo disponível no drive por um mês após a realização do curso)

Emissão de certificado de participação para quem assistir às aulas ao vivo.

Classificação indicativa: 18 anos