O curso terá por objetivo examinar algumas das principais questões envolvendo operações de special situations e Litigation finance. Tais questões dizem respeito a operações financeiras que apresentam grande complexidade jurídica e risco e retorno elevados. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.

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COORDENADOR

Guilherme Setoguti

Sócio de Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.

PROFESSORES

Bruna Ferreira Marengoni

Advogada formada pela Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo e sócia no Banco BTG Pactual, onde trabalha há mais de 10 anos com aquisição de ativos judiciais na mesa de Special Situations.

Fabiana Martins Almeida

Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Sócia de Advocacia Krueger Pela. Professora convidada do LL.M. em Direito Societário do Insper e de outros cursos de pós-graduação e educação executiva. Diretora social do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).

Ivo Waisberg

Livre-Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). LLM em Direito da Regulação pela New York University (EUA). Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.

João Mendes de Oliveira Castro

LLM em Direito Societário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Sócio fundador e co-managing partner da Prisma Capital. Membro do Conselho de Administração da Origem Energia, da Qualicorp e da Ligga Telecom. Foi o fundador do Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM), foi sócio do time de private equity do Opportunity Equity Partners e trabalhou no Barbosa, Müssnich & Aragão.

Pedro Mota

Mestre em Resolução de Disputas Internacionais pela Queen Mary University of London (Inglaterra), pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da Jive Investments.

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PROGRAMAÇÃO

1º Módulo / 21 de agosto: Litigation Finance - aspectos teóricos e práticos
Prof. João Mendes de Oliveira Castro

O módulo analisará:

• Conceito de litigation finance
• Modelos de contratos
• Governança credor e financiador
• Efeitos do financiamento para paridade de armas 
• Defensive litigation finance 
• Litigation finance e escritórios de advocacia 
• Litigation finance e bem estar social

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2º Módulo / 22 de agosto: Aquisição de Ativos Estressados

Prof. Ivo Waisberg

O módulo analisará:

• Mercado de ativos em crise
• Aquisição pré processo de insolvência
• Aquisição de UPI em recuperação judicial
• Aquisição pelo artigo 66 na Recuperação Judicial 
• Aquisição de ativos na falência 
• Recuperação extrajudicial e aquisição de ativos

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3º Módulo / 23 de agosto: Precatórios e Direitos Creditórios Contra Entes Públicos

Prof. Bruna Ferreira Marengoni

O módulo analisará:

• Precatórios: o que são e quais os  principais regimes de pagamento
• Direitos Creditórios: origem das maiores teses indenizatórias 
• Direitos Creditórios tributários
• Litigation Finance: principais modalidades de operação

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4º Módulo / 24 de agosto: Litigation Finance e Disputas Societárias 

Prof. Fabiana M. Martins de Almeida

O módulo analisará:

• Perfil das disputas societárias e seu financiamento
• Ação de responsabilidade contra acionista controlador
• Ação de responsabilidade contra administrador 
• Arbitragens societárias

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5º Módulo / 25 de agosto: Estruturação de Transações e Financiamento de Disputas

Prof. Pedro Mota

O módulo analisará:

• Modalidades de transação de financiamento de disputas
  
• Adequação da modalidade à realidade do ativo
• Disposições contratuais e seus impactos na estrutura
• Limites para a participação do funder no Brasil e em outras jurisdições

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