Limbo Previdenciário e Saúde nas Empresas – Online e Ao Vivo!

Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos – Online – Transmissão ao vivo

Afastamentos, acidentes de trabalho e a COVID-19 como doença ocupacional

26 e 27 de janeiro de 2023 (09h00 às 13h00) – Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM

Introdução

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário.

As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida de como agir diante deste tipo de situação, quando os empregados apresentam recorrentes atestados e como proceder à gestão de afastados em cada caso concreto. Diante disso, com base nos entendimentos consolidados nos tribunais orientaremos a atitude correta em cada situação que a empresa possa vir a se deparar.

Outro ponto importante e atual que iremos enfrentar é a possibilidade da Covid-19 ser considerada ou não como doença ocupacional, quando esta assim será considerada e como podemos evitar esta configuração preventivamente por meio de compliance trabalhista.

Ainda abordaremos os acidentes de trabalho em todas suas modalidades, riscos de indenização por dano moral e material, tipos de responsabilidade e como evitar .

 

Objetivos do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

• Aprender como tratar as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa.
• Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é e o entendimento dos nossos tribunais
• Saber como tratar as questões ligadas a alcoolismo e dependência química, possibilidade de fazer-se o teste do bafômetro e as revistas pessoais e íntimas na empresa.
• Aprender a importância dos registros na empresa para, entre outras técnicas, evitar-se reintegrações e dano moral em dispensas discriminatórias
• Saber como evitar acidentes de trabalho e eliminar as práticas de assédio moral, além de altas indenizações por danos materiais e de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho

 

Público-alvo

Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e Lideranças, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

 

Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário

• O que é Limbo Previdenciário
• Alta do INSS: empregado considerado inapto pelo médico da empresa; empregado que continua levando novos atestados após alta da INSS; empregado que se recusa a retornar ao trabalho ou que de alguma forma abandona o trabalho após à alta do INSS.
• Como tratar os ineptos pelo médico do trabalho: atestados falsos, CID, prazo de apresentação e outros detalhes relevantes
• Alcoolismo e dependência química- bafômetro- dispensas com e sem justa causa.
• Assédio Moral
• Assédio Sexual
• Discriminação
• Acidentes de Trabalho
• Acidentes de trabalho de trajeto
• Doenças Ocupacionais
• Revistas Pessoas e revistas íntimas
• Dispensas discriminatórias por doenças graves
• Caracterização do Acidente do Trabalho
• Tipos de acidentes de trabalho
• Acidentes típicos
• Acidente de trabalho de trajeto
• Acidente atípico
• Doença de trabalho e doença ocupacional ou profissional
• Covid-19 como doença ocupacional
• Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva.
• Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito.
• Indenização de Dano Moral e Material
• Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade.
• Lei 9029/95

 

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

 

Carga Horária: 8 horas

Instrutora:

Selma Carloto

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestrado em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos,  Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Autora dos livros: Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Informações Importantes:

Data: 26 e 27 de janeiro de 2023

Horário: 09h00 às 13h00

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.390,00

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 05 de janeiro de 2023: R$ 1.190. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

 

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 3 vezes sem juros

 

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

 

Para demais informações sobre o curso Limbo Jurídico Previdenciário entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: [email protected]

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