1. Dia 26/11 | Plataforma TEAMS às 14h| ANÁLISE GERAL DO PROCESSO LICITATÓRIO - do ETP até o Contrato
   
   

Participe dessa última mentoria, onde faremos uma jornada completa pelo processo de compras públicas, mostrando cada etapa com clareza — do Estudo Técnico Preliminar ao contrato final. Mentoria super importante para quem vive o desafio diário da Nova Lei de Licitações: pregoeiros, agentes de contratação, fiscais, licitantes e observadores sociais que querem acertar mais e errar menos.

Com o Dr. Ariosto Mila Peixoto, Advogado na área de Licitações e Contratos Administrativos, PPPs, Concessões, Execuções contra a Fazenda Pública, CADE, Crimes Licitatórios, Crimes contra a Ordem Econômica, Compliance. Sócio no Escritório ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde 2003. Advogado, com militância desde 1993. Graduação em Direito pela FMU.


Dia 29/10 | Plataforma TEAMS  às 14h|Processos Punitivos da Lei 14.133/21
Dr. Ricardo Ribas: Professor, Advogado e Consult or, com mais de 22 anos no magistério superior, tendo já formado mais de 15.000 pessoas nos temas relacionados ao Direito Administrativo. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. Professor de Direito Administrativo da empresa de treinamento Route Editora e Treinamentos. Foi Professor de Direito Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da EPD – Escola Paulista de Direito, da empresa LEX Cursos Jurídicos e da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN.
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  • Foi Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
  • Foi Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE.
  • Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e Pregoeiro do Estado de São Paulo.
Autor dos livros:
• 1."Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000)"
• 2.“Manual de Licitações Públicas – Uma abordagem prática e sem mistérios”,
• 3.“A nova modalidade de Licitação: Pregão”,
• 4.“A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico”,
• 5.“Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas”,
• 6.“Licitações com Micros e Pequenas Empresas”.


Dia 24/09 | Plataforma TEAMS | 100 % GRATUITO -  Dinâmica do Pregão Eletrônico na Lei 14.133/21

1. Referência nacional em Direito Público e especialista em Licitações e Contratos.
2. Didática prática, voltada para situações reais enfrentadas em pregões.
3. Experiência que conecta teoria e prática, traduzindo a Lei 14.133/21 em orientações aplicáveis imediatamente.

Referência nacional em Direito Público e especialista em Licitações e Contratos.

Didática prática, voltada para situações reais enfrentadas em pregões.

Experiência que conecta teoria e prática, traduzindo a Lei 14.133/21 em orientações aplicáveis imediatamente.

Cumpra a lei sem susto: entenda como a análise de riscos entra no planejamento e protege sua licitação desde o ETP.

Mapa x Matriz (na prática): saiba o que vai no Mapa de Riscos (planejamento) e o que entra na Matriz de Riscos (cláusula contratual que aloca responsabilidades). 

Quando é obrigatória: veja os casos em que a Matriz de Riscos é exigida (grande vulto e regimes integrada/semi-integrada) e como aplicar. 

Edital e contrato blindados: transforme a matriz em cláusulas que orientam reequilíbrio, resolução e seguros, reduzindo litígios. 

Mais previsibilidade, menos retrabalho: servidores ganham justificativas técnicas sólidas; fornecedores precificam melhor e evitam disputas na execução. 

Dia 02/07 às 14h pelo TEAMS com o Dra. Madeline Rocha Furtado o tema será: Encargos Sociais nas Contratações Terceirizadas

Dra. Madeline Rocha Furtado: Possui graduação em Direito e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Desempenhou várias atividades da Administração Pública Direta e Indireta. Foi Conselheira dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Tem experiência na área de Administração pública, em vários níveis, execução gerenciamento e direção. Escritora, professora, palestrante e consultora na área de licitações e contratos. Coordenadora e coautora da obra"Gestão de Contratos de Terceirização – Teoria e Prática", 2025, Editora Fórum. Assessora na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

Dia 28/05 às 14h pelo TEAMS com o Dra. Erika Oliver o tema será: Desafios no Planejamento das Licitações

Dra. Erika Oliver é Bacharel em Direito (Julho/ 2000) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional (julho/ 2007) pelo Instituto de Direito Público – IDP e Consultora Jurídica em Direito Administrativo. Cursou Formação de Pregoeiros (Abril/ 2003) pela FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

Dia 30/04 às 14h pelo TEAMS com o Dr. TúlioSilveira o tema será: Contratação de Serviços Terceirizados

Dr. Túlio Silveria é advogado com mais de 20 anos de atuação, especialista em licitações públicas e contratos administrativos. Mestre em Direito e doutorando, com ampla experiência como professor em cursos de graduação, pós-graduação e capacitações profissionais em instituições renomadas como ENAP, ESAF, ABOP e SEBRAE.

Foi Diretor de Licitações e Contratos em órgão público, consultor jurídico e autor do livro Processo Administrativo de Transferência Voluntária por meio de Convênios. Atua também como palestrante e escritor, com forte presença nas comissões da OAB ligadas ao Direito Público e ao Terceiro Setor.

Sua trajetória une teoria e prática, com foco na integridade, ética e eficiência na administração pública.

Dia 26/03 às 14h pelo TEAMS com o Dr. Murilo Jacoby Fernandes o tema será: Garantia de Propostas dentro da Nova lei de Licitações. 

Dr. Murilo Jacoby é Advogado, Professor, Consultor e Especialista em Direito Público. É diretor presidente do Instituto Protege e Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais - ATCG, além de membro fundador do Instituto Nacional de Contratação Pública (INCP)

Dia 26/02 às 14h com o tema: Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade com o Dr. Ariosto Mila Peixoto: fundador e sócio do escritório Ariosto Mila Peixoto Advogados e Associados, Coordenador Técnico do Portal de Licitação, Consultor na RHS Licitações, Conselheiro Técnico no Instituto de Compras Governamentais e Árbitro do Juízo Arbitral na BBM. Autor do livro “Pregão Presencial e Eletrônico” (Editora Prime, 2006).

Foi servidor público durante 16 anos, tendo atuado como diretor de compras e contratos, presidente da comissão de licitação, bem como pregoeiro na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Colabora regularmente com diversos veículos de comunicação, como o jornal Valor Econômico, Revistas Literária de Direito, Licitar e Municípios Brasileiros, bem como para o portal Licitação.com.br

Como assessor Jurídico no CREA e Professor da “RHS Licitações”, ministrou mais de 300 cursos de capacitação profissional, mais de 80 palestras em eventos nacionais e internacionais sobre compras governamentais.

Em parceria com a BBM (Bolsa Brasileira de Mercadorias) realizou o treinamento e capacitação de mais de 1.200 pregoeiros em todo o Brasil.

Atua como advogado desde 1993. Especialista em “Direito Administrativo” e em Negociação/Mediação em juízo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Consultor jurídico em Convênios e processos de repasse de recursos públicos ao terceiro setor.

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A Nova Lei de Licitações em vigor desde o início de 2024,  trouxe desafios e oportunidades para quem atua no setor. Mas como aplicá-la na prática? Quais erros evitar? Venha aprender com casos reais explicados por quem entende e quer te ajudar!

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O que você vai encontrar?
Casos reais e suas soluções
Erros mais comuns e como evitá-los
Dicas práticas para pregoeiros e licitantes
Análises detalhadas da Nova Lei de Licitações
Interação ao vivo para tirar dúvidas
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Se você quer ter segurança no mercado de compras públicas e entender, na prática, como agir diante dos desafios da nova legislação, essa série é para você!

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