1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS E NATUREZA JURÍDICA;
2. COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR, PRAZOS, REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E SANÇÕES;
3. NORMAS AMBIENTAIS PERTINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
4. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS. RIMA; CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO;
5. AUDIÊNCIA PÚBLICA, IMPORTÂNCIA, IMPLICAÇÕES, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E PUBLICIDADE;
6. TERMO DE REFERÊNCIA;
7. CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE;
8. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL, LEI N.º 9985/2000 E DECRETO N.º 4.340/2002
9. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA;
10. RESUMO DOS PROCEDIMENTOS;
11. MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
12. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98  – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
13. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;
14. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
15. ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

O Curso será realizado pelo consultor ambiental Alexander Gomes da Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia  www.ambientegaia.com.br com grande experiência profissional de 20 anos de consultoria para pequenos, médios e grandes empreendimentos em todo Brasil. 

Com frequência mínima de 75% do Curso, o participante terá direito ao Certificado emitido pela Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia (CNPJ: 08.333.498/0001-16) com assinatura do consultor ambiental Alexander Alves Gomes. 

Os materiais e aulas que serão gravadas estarão disponíveis aqui na Plataforma Sympla, em "Materiais". 

Modelo do Certificado Ambiente Gaia