Curso: Descomplicando o Licenciamento Ambiental em Goiás (com foco no sistema IPÊ)

Data: 07, 08, 09/02 e 23/02* Plantão de dúvidas 

Horário: 13:30 às 17:30

Aulas transmitidas ao vivo e gravação disponibilizada por um ano na escola digital da Recurso Sustentável Suporte de dúvidas e networking via grupo de WhatsAPP

Valor: 10 x R$84,90 ou R$721,65 para profissionais com registro ativo junto ao CREA-GO

 

Conteúdo Programático:

 

Aula 1 – 07/02

 

Domine as bases legais do licenciamento Ambiental

Interpretação da Lei 20.694/2019 (licenciamento ambiental) do Decreto 9.710/2020 (licenciamento ambiental) Interpretação da Lei 21231/2022 (passivos ambientais) e instruções normativas da SEMAD relacionadas.

 

Entenda profundamente os instrumentos do licenciamento ambiental no Estado de Goiás e domine a legislação base para atuação nesta área. Ao entender a legislação você vai ter segurança para conduzir sua consultoria ambiental junto ao seu cliente.

 

Saiba identificar o órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental (município ou Estado) e as premissas para que se possa conduzir o licenciamento de atividades de impacto local no município.

 

Saber as diferenças e a forma como conduzir o processo de licenciamento ambiental vai te conduzir a formatar de maneira precisa e mais lucrativa suas propostas para consultoria ambiental.

 

Aula 2 e 3 – 08 e 09/02

Conheça na prática como funciona o Sistema Ipê e veja na prática como fazer:

 

•     Cadastro de usuário do sistema;
•     Habilitar a função responsável técnico no sistema;
•     Cadastro do imóvel
•     Cadastro de empreendedor;
•     Cadastro do empreendimento;
•     Abertura da DAI
•     Abertura de um processo dentro do ambiente de Simulação do Sistema IPÊ.

 

Vamos mostrar os detalhes do funcionamento do sistema, aquilo que não tem em nenhum manual escrito!

 

Não basta saber só como abrir o processo! É preciso dar andamento nos tramites posteriores. Então vamos aprender o que fazer depois do processo formalizado dentro do sistema Ipê, considerando as seguintes situações:

- Prazos para o processo de análise pelo órgão ambiental e status possíveis para os processos;

- Se o processo foi para malha fina, como responder?

- Estrutura de uma licença Ambiental emitida no Sistema Ipê e suas condicionantes

- Prazos e processos para renovação das Licenças ambientais

- Situações que podem implicar na suspensão das licenças