Expositor Convidado

Gustavo Martins de Almeida
Advogado (PUCRIO) , Mestre (UGF) e Doutor (UVA) em Direito. Consultor Jurídico do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e Conselheiro do MAM-RIO

Expositores Autores do Ebook

Cindia Regina Moraca
Advogada civilista e familiarista. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Pesquisadora em Comportamento e Reputação Digital. Presidente da Comissão de Direito das Artes da OAB SP.

Rodrigo Buchiniani
Advogado, Mestre em Direito Constitucional PUC SP, Especialista em Direitos Culturais e membro da Comissão de Direito das Artes da OAB SP, autor de livros e artigos em Direitos Culturais.

Roberta Maniglia de Resende Matos
Graduada em Direito pela USP; especialista em Direitos de autor, mídia e entretenimento pela ESA OAB SP.

Tais Capito
Advogada com 10 anos  de experiência na área de Propriedade Industrial, especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP, certificada em Fashion Law pela ESA, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP – Subseção Jabaquara/Saúde, membro correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP, membro consultivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP – Subseção Guarujá, membro correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB PE, membro correspondente na Comissão de Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB SC, membro da Comissão de Direito das Artes da OAB SP, palestrante e autora de artigos.

Iago Camilo De Souza
Pós-graduando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em Propriedade Intelectual, Mídia, Entretenimento e Audiovisual. Membro das Comissões de Direito das Artes e Relações Internacionais da OAB-SP e integrante do Grupo de Estudos em Cultura e Desenvolvimento do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes.

Guilherme Genestreti
Jornalista e advogado, formado em direito pela USP. Membro da Comissão de Direito das Artes da OAB SP, atua como editor-adjunto de cultura na Folha de S.Paulo, com ênfase na área de audiovisual.

Guilherme Valente
Doutor em Direito Comercial e bacharel em Direito pela USP. Pesquisador visitante na Queen Mary University of London (Reino Unido, 2017) e na SciencesPo Paris (França, 2018). Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), da Escola Superior de Advocacia da OAB SP e da Escola Paulista de Direito. Conselheiro do CONAR e membro da Comissão de Direito das Artes da OAB SP. Advoga nas áreas de propriedade intelectual, publicidade e mídia, e legal marketing.

Gustavo Guerra
Membro da Comissão do Direito das Artes da OAB/SP; Especialista em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público; Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas/FGV; Advogado em São Paulo.

Marjorie Faria
Gestora de projetos culturais, pesquisadora e advogada. Mestrado em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, seguindo linha de pesquisa em dinâmicas territoriais com foco em cultura. Pós-graduada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo USP e pela Universidad Nacional de Córdoba/Argentina em Gestão de Projetos Culturais. Atualmente, é responsável pela gestão da área de Leis de Incentivo na Unibes Cultural.

Peggy Beçak
Doutora em História Econômica (USP), Mestre em Integração da América Latina (USP), Economista, Administradora de Empresas e Advogada. Professora Titular na Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado FAAP; Atuação nas áreas de Economia Internacional; Comércio Exterior; Relações Internacionais; Marketing Internacional; Direito Tributário Aduaneiro, Contratual e Empresarial. Diretora das empresas Peggy Beçak Consultoria Empresarial (Informe Mercosul), do Espaço Cultural Ena Beçak e do Rosely Beçak Acessórios de Moda.      

Caio Aidar
Advogado e membro efetivo da Comissão especial de Direito das Artes da OAB SP

Promoção:
Comissão de Direito das Artes da OAB SP

Apoio: 
Comissão de Ação social e Cidadania da OAB SP 

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CAMPANHA DA CRIANÇA:

Informamos que no período de 23 de setembro a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês da Criança". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6