Título do Evento: A TESE DO SÉCULO: INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - FADISP

O Grupo de Pesquisa Tributação em Movimento, da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, coordenado pela Professora Talita Pimenta Félix, tem a honra de convidar como palestrantes e debatedores os Professores André Mendes Moreira, Francisco Pedro Jucá, José Maurício Conti e Paulo César Conrado para o evento “A tese do século: inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e da COFINS e os reflexos do julgamento dos embargos de declaração”.

Data: 27/04/2021 (terça-feira)

Horário: 19h30 às 21h00

Convidados:

Prof. Dr. André Mendes Moreira – Sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados. Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG.

Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá – Juiz do Trabalho da 2ª Região, titular da 14ª Vara de São Paulo. Livre-Docente em Direito Financeiro pela USP. Professor da FADISP.

Prof. Dr. Paulo César Conrado – Juiz Federal em São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Prof. Dr. José Maurício Conti – Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Financeiro pela USP. Professor de Direito Financeiro da USP.

Debatedores:

Profa. Dra. Talita Pimenta Félix –Sócia da Almeida Advogados. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora de Direito Financeiro da FADISP

Assistentes de Pesquisa:

Ana Letícia Salomão, Jéssica Cunha Nogueira e Maria Thaíza Vilela

* O grupo de pesquisa “Tributação em Movimento”, da FADISP, tem por objetivo promover a maior conscientização do estudante de Direito sobre a relevância do estudo e compreensão dos julgados em matéria tributária do STF.

** Aos alunos da FADISP serão concedidas horas de pesquisa caso o aluno compareça a pelo menos 75% dos encontros do grupo no semestre. Aos demais participantes, serão emitidos certificados àqueles que se inscreverem no evento e comparecerem aos três encontros (nas duas reuniões matutinas e na palestra vespertina).