Organização: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em parceria com a Universidade Europeia (UE)

Coordenação: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva e Dra. Elizabeth Accioly

Local: Universidade Europeia – Lisboa, Campus Quinta do Bom Nome – Carnide, Estrada da Correia 53, 1500-210

Evento telepresencial

Atenção aos horários: Para participação presencial, a programação indica os horários de Lisboa (Portugal). Para participação on-line, a partir do Brasil/Brasília, considere menos 3h nos horários indicados no programa.

Para assistir as palestras de forma presencial ou on-line será indispensável a inscrição no evento.

 

Os participantes presenciais ou on-line receberão certificados. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14h00/14h15

Mesa de Abertura

 

Susana Antas Videira - Portugal | Diretora-Geral da Política de Justiça. Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. Professora Associada da Universidade Europeia (UE) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

 

Elizabeth Accioly - Brasil | Diretora do Curso de Mestrado em Direito Judiciário. Professora Associada da Universidade Europeia (UE).

 

Regina Beatriz Tavares da Silva - Brasil | Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Sócia Fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTS).

 

14h15/15h00

Subtração internacional de crianças. Guarda, jurisdição e eficácia da cooperação entre Estados. O poder da mediação em prol dos consensos.

 

Renata Chambel Margarido – Portugal | Pós-graduada em Direito das Crianças e em Responsabilidades Parentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-graduada em Ciências Criminais (Direito Penal e Investigação Criminal) na Universidade Autónoma de Lisboa. Pós-graduada em Mediação Familiar e Mediação Civil em entidade formadora certificada pelo Ministério da Justiça. Detentora da Certificação Internacional de Coaching de Alta Performance Emocional, com conclusão de Curso de Formação Avançada Child Friendly Justice, e de Alienação Parental. Jurista na Divisão de Resolução Alternativa de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça.

Danilo Porfirio de Castro Vieira - Brasil | Vice-Dirigente da Seção Estadual de São Paulo da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Mestre e Doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-Doutor em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor em Relações Internacionais pelo IPPRI - Santiago Dantas (Unicamp, PUC/SP, UNESP). Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Professor do Laboratório de Estudos sobre o Oriente Médio (LEOM) do Instituto de Estudos Avançados em Relações Internacionais ''Maria Quitéria''. Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado.

Presidente da mesa: Marcel Edvar Simões | Fundador e Diretor de Jovens Acadêmicos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Adjunto de Direito Civil e Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Procurador Federal.

 

15h00/15h40

Divórcio e separação de corpos e bens por pedido bilateral e unilateral.

André Dias Pereira - Portugal | Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico (CDB) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT). Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela FDUC. Pós-Doutor em Novas Tecnologias e Direito (Itália). Professor Associado da FDUC.

Ana Paula Frontini - Brasil | Presidente da Comissão Brasileira de Direito Notarial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente do Colégio Notarial de São Paulo (CNB/SP). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Titular do 22º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP.

Presidente da mesa: Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros | Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e Seção de São Paulo (CNB/SP). Especialista em Entidades Familiares pela Universidade Autônoma de Direito (FADISP) e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Titular do 23º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP.

 

15h40/16h20

Autoinseminação: riscos à saúde e insegurança jurídica registral.

Rafael Vale e Reis - Portugal | Presidente da Comissão Portuguesa de Direito Notarial e Registral da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pesquisador do Centro de Direito Biomédico da FDUC. Mestre e Doutor em Direito Civil pela FDUC. Pós-Graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico (CDB) da FDUC. Pós-Graduado em Direito Civil pela FDUC. Professor Auxiliar da FDUC. Advogado.

Thaís Lozada Moreira – Brasil | Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo (OAB/SP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Advogada de RBTS Sociedade de Advogados. 

Presidente da mesa: Ubiratan Pereira Guimarães | Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB). Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo (CNB/SP). Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Conselheiro Geral da União Internacional do Notariado (UINL). Conselheiro da Comissão de Assuntos Americanos da UINL. Especialista em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca/Espanha. Titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri/SP.

 

16h20/17h00

Emancipação, casamento e violência doméstica nas relações familiares: prevenção, proteção e sanções.

Raimundo Chaves Neto - Portugal | Diretor do Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Europeia (UE). Investigador do Centro de investigação da FDUL. Doutor em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) da FDUL. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor Auxiliar da Universidade Europeia (UE). Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Convidado da Universidade Lusíada de Angola. Advogado.

Carla Cristina Gritti – Brasil | Vice-Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba/SP da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). Advogada.

Presidente da mesa: Ana Carolina Silveira Akel | Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) Subseção de Cotia/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada.

 

17h00/17h40

As diferenças entre a união de facto em Portugal e a união estável no Brasil. Pressupostos de constituição e formalização.

Eduardo Vera-Cruz Pinto - Portugal | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Presidente da Comissão Portuguesa de História Romana do Direito de Família e das Sucessões da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar da FDUL. Mestre e Doutor em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) pela FDUL. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia (UE). Professor Catedrático da FDUL.

Regina Beatriz Tavares da Silva - Brasil | Fundadora e Presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS). Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Parecerista. Advogada e Sócia Fundadora de RBTS Sociedade de Advogados.

Presidente da mesa: Maria Gabriela Venturotti Perrottta | Dirigente da Subseção Estadual da Região de Sorocaba/SP da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora em Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-Graduada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em Direito Notarial e Registral. Tabeliã Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Roque/SP.

 

17h40/18h00

Conferência de encerramento

Diogo Leite de Campos -- Portugal | Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Docteur d’État en Droit pela Universidade de Paris II. Doutor em Políticas Económicas e Sociais pela Universidade de Paris IX. Professor Catedrático Jubilado da FDUC e Emérito da Universidade Autónoma de Lisboa. Advogado e Consultor.