Jornada de Trabalho na Prática: do 6x1 ao 5x2

Curso online e ao vivo · 04/11 às 18h30 · 4 horas
Com o Prof. Johnatan Abreu, especialista em Direito do Trabalho, professor e consultor trabalhista

Descrição curta

O fim da escala 6x1 já é realidade. A Emenda Constitucional promulgada em 16/10/2026 reduz a jornada para 42h a partir de dezembro de 2026 e para 40h em dezembro de 2027, com dois repousos semanais remunerados. Neste curso prático você vai entender o que muda na folha, nos cálculos e na rotina do DP, e como preparar sua empresa ou seus clientes para a transição, sem passivo trabalhista.

Descrição completa

A maior mudança na jornada de trabalho desde a Constituição de 1988 já está valendo, e o prazo para se adaptar é curto. A partir de 16/12/2026, a jornada máxima cai para 42 horas semanais e a escala 5x2 se torna a regra. Em 16/12/2027, o limite chega a 40 horas, sem redução de salário.

Isso mexe direto no dia a dia do Departamento Pessoal: o divisor muda, o salário-hora sobe, as horas extras ficam mais caras, o reflexo no DSR precisa ser revisto e a hora do aprendiz aumenta. Além disso, a jornada acima de 8 horas diárias só pode ser praticada se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, o que coloca os instrumentos coletivos no centro da adaptação.

Em 4 horas ao vivo, o Prof. Johnatan Abreu, com mais de 20 anos de experiência em Departamento Pessoal, explica a nova regra do conceito ao cálculo, com exemplos práticos, simulações de custo e espaço para tirar suas dúvidas.

Conteúdo programático

Módulo 1: Fundamentos da jornada de trabalho

• Conceito de jornada e tempo à disposição do empregador (art. 4º da CLT)
• Evolução histórica: de 1932 à nova Emenda Constitucional
• Limites atuais: diário, semanal e mensal
• Intervalos intrajornada e interjornada
• Descanso semanal remunerado e feriados
• Controle de ponto: obrigatoriedade e modalidades

Módulo 2: A Emenda Constitucional do fim da escala 6x1

• O que diz o texto promulgado
• Calendário da transição: 44h, depois 42h (16/12/2026) e 40h (16/12/2027)
• Dois repousos semanais remunerados e a escala 5x2
• Jornada acima de 8h diárias: só com acordo ou convenção coletiva
• Manutenção de escalas diferenciadas e compensação dentro do mês
• Exceções: empregado com nível superior e salário acima de 2,5 vezes o teto do RGPS
• Pontos ainda pendentes de regulamentação

Módulo 3: Impactos nos cálculos e nos custos

• Novo divisor: 220, depois 210, depois 200
• Recálculo do salário-hora e de adicionais
• Horas extras: valor, limites e impacto financeiro
• DSR e o reflexo das horas extras com dois repousos semanais
• Jovem aprendiz: por que a hora fica mais cara
• Banco de horas, compensação e 12x36 no novo cenário
• Simulação de custo antes e depois para a empresa

Módulo 4: Aplicação prática e plano de adequação

• Estudos de caso: comércio, indústria e serviços
• Como reorganizar escalas mantendo a cobertura da operação
• Alterações contratuais e comunicação aos empregados
• Reflexos no eSocial: horário contratual e alterações
• O papel das convenções e acordos coletivos na transição
• Checklist de adequação para empresas e escritórios contábeis
• Tira-dúvidas ao vivo

Público-alvo

• Profissionais de Departamento Pessoal e RH
• Contadores e escritórios de contabilidade que atendem folha de pagamento
• Empresários e gestores que precisam planejar custos e escalas
• Advogados e consultores trabalhistas
• Estudantes e profissionais em transição para a área de DP