IV Congresso Internacional de Arbitragem Tributária

Dias 9 e 10 de novembro, das 9h às 12h

Não perca a oportunidade de se aprofundar nos temas mais relevantes da arbitragem e transação tributárias!

O evento contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais, além de painéis e debates sobre as últimas tendências do setor.

O Congresso é uma excelente oportunidade para profissionais do Direito Tributário, da Arbitragem e da Administração Pública se aprofundarem nos principais temas da arbitragem tributária.

09/NOV

8:30h às 9:30h – Palestra Magna – Reforma do Contencioso Tributário

Roberto Pasqualin: Presidente do IBATT e Membro do Conselho do CONIMA e do CBAr. Titular do escritório Pasqualin Advogados, onde atua como árbitro, mediador, advogado e consultor jurídico em casos estratégicos em tributário, societário, contratos e contencioso.

9:30h às 10:30h – Painel 1 – Ferramentas Consensuais no Cenário Internacional: arbitragem e transação no contexto dos países em desenvolvimento

Moderador: 

Daniel Miotto: Advogado tributarista. LL.M. em Direito Tributário Internacional na Wirtschaftsuniversität - Vienna. Especialista em Direito Processo Tributário pela PUC-SP. 

Palestrantes:

Giuseppe Antonino Corciulo: É advogado associado do escritório Maisto & Associati desde 2018, Mestre (LL.M) em Tributação Internacional pela Universidade de Wirtschaftsuniversität Viena, sua atuação é especializada em Trusts e Tributação de Indivíduos de Alta Renda e Tributação Europeia e Internacional.

Rita da Cunha: Advogada, com inscrição nas ordens de advogados da Inglaterra e País de Gales (2008), de Portugal (2008) e do estado de Nova York (2010). Frequentemente, ela também preside painéis arbitrais em matéria tributária em Portugal. Antes de ingressar no Field Court Tax Chambers (Londres), Rita obteve o título de mestre (LLM) em tributação internacional pela Universidade de Nova York. A sua tese de doutorado (PhD) sobre normas gerais antielisivas foi agraciada com o prêmio Mitchell B. Caroll (IFA).

Laura Sanint: É fundadora do escritório SanintRivas, Presidente da Associação Fiscal Internacional (IFA) na Colômbia e possui experiência ampla em tributação de renda de pessoas jurídicas e preços de transferência. Sua atuação é focada em reorganizações societárias e planejamento tributário, preços de transferência e litígio tributários. É especialista em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Colegio Mayor de Nuestra Senora del Rosario na Colômbia, em Finanças pela Universidade De Los Andes da Colômbia e em Preço de Transferência Avançado pela Universidade de Leiden na Holanda.

10:30 às 11:30 – Painel 2 – Transação Tributária: desafios, experiências e inovações

Moderador:

Rodrigo Prado: Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela USP e sócio do Felsberg Advogados.  

Palestrantes:

Anelize Lenzi Ruas de Almeida: Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região; Chefe de Gabinete da PGFN; Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Andrea Mascitto: Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, coordenadora executiva do grupo de estudos dedicado aos métodos adequados de solução de controvérsias em matéria tributária do núcleo de mestrado profissional da FGV Direito SP, professora da pós graduação da FGV Direito SP (GVLaw), conselheira do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias ( IBATT), membro do Comitê Brasileiro de arbitragem tributária (CBAR) e da OAB-SP, mestre em tributário pela PUC-SP e cofundadora do Women in Tax Brazil (WIT). 

Rogério Campos: Bacharel em Direito e Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV, Procurador da Fazenda Nacional desde 2003, tendo exercidos cargos no âmbito da PGFN, ministérios da Fazenda e Economia e Presidência da República (subchefe adjunto de Política Econômica). Atualmente é Secretário Executivo da Secretaria de Fazenda e Planejamento no Estado de São Paulo. 

10/nov

9:00 às 10:00 – Painel 3 – Conformidade Cooperativa: as ferramentas para resolução de conflitos emergentes

Moderador:

Mariana Martins: Advogada e consultora, cofundadora e vice presidente de marketing, eventos e comunicação do instituto brasileiro de arbitragem e transação tributárias - IBATT. Coordenadora do Comitê de Transação e Negócio Jurídico Processual do IBATT. Membro do grupo de Pesquisa sobre o Diagnóstico do Contencioso Tributário do CNJ/FGV.

Palestrantes:

Aldo de Paula Jr.: Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da FGV Direito SP. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogado sócio de APJ Advogados. 

Gisele Bossa: Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias.

Luciana Ibiapina Lira Aguiar: Advogada, Economista e Contadora, Mestre em Direito Tributário pela FGV. Autora do livro: Governança Corporativa Tributária - Aspectos Essenciais.

10:00 às 11:00 – Painel 4 – Projetos de lei da arbitragem tributária: caminhos para uma justiça fiscal eficiente

Moderador:

Julia Nogueira: Sócia de Themudo Lessa Advogados e Vice-Presidente de Relações Governamentais. 

Palestrantes:

Fabiola Keramidas: Pós-Graduada em Controladoria, Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI; em Direito Tributário pelo IBET e em Imposto de renda pela APET. Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, do Instituto de Pesquisas Tributárias -IPT, Conselheira do IBATT.

José Eduardo Tellini Toledo: Sócio no escritório MADRONA FIALHO ADVOGADOS. Doutor em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; cofundador e vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias - IBATT; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP; Associado ao Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; Coordenador do curso de extensão: Arbitragem - Teoria e Prática (IBET); Professor conferencista do curso de especialização e extensão em Direito Tributário do IBET, INSPER, APET e CERS;  Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; ex- juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; ex-relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. 

Roberto Pasqualin: Presidente do IBATT e Membro do Conselho do CONIMA e do CBAr.Titular do escritório Pasqualin Advogados, onde atua como árbitro, mediador, advogado e consultor jurídico em casos estratégicos em tributário, societário, contratos e contencioso.

11:00 às 12:00 – Talk Show – Transação tributária: casos emblemáticos na visão dos advogados

Moderadora: 

Fabiola Keramidas

Palestrantes: 

Flavia Bortoluzzo

Rodrigo Prado

Sandro Santos

Andrea Mascito

12 - Encerramento