Chegou a hora de você dominar o ITCD MG, venha conhecer as dicas e segredos para uma boa Declaração de Bens e Direitos.

Descubra os detalhes mais importantes na hora de declarar o imposto.

Domine o cálculo dos prazos para pagamento com desconto e saiba o que fazer quando a avaliação dos bens for acima da realidade de mercado.

Módulo 01 - (29/01) - O ITCD em Minas Gerais
- Sistemas antigos. Como acessar? Como retificar?
- Novo sistema de Declarações. Benefícios e principais mudanças.
- Legislações do ITCD em Minas Gerais. Qual lei utilizar? Como calcular o imposto em cada uma?
- Legislação Atual. Alíquota. Prazos para pagamento com desconto, vencimento do imposto. Hipóteses de isenção.

Módulo 02 - (30/01) - A SEF/MG e a Declaração de Bens e Direitos
- As unidades envolvidas na análise da Declaração. Quem analisa o protocolo?
- A avalição dos bens (avaliações manuais, automática e pela Delegacia Fiscal). O que fazer se o mesmo bem estiver em dois protocolos diferentes?
- Inventário cumulativo. Direito de Representação. Comoriência. Quantas Declarações devem ser feitas?
- A renúncia translativa e abdicativa. Impactos no cálculo do imposto.
- O Pedido de Avaliação Contraditório. Como recorrer do valor de avaliação? O que não pode faltar no pedido? Se recorrer, perde o desconto?

Módulo 03 - (31/01) - As Diversas Declarações na Prática
- Passo a passo do preenchimento da Declaração causa mortis no e-ITCD (Sistema Novo).
- Passo a passo do preenchimento da Declaração de outros Fatos Geradores no SIARE (Sistema Antigo).
- Passo a passo do preenchimento de Declaração do tipo Retificadora ou Sobrepartilha.
- Formas de pagamento do Imposto. DAE definitivo. DAE Avulso (com ou sem recolhimento antecipado).
- Procedimento para o pedido de Parcelamento. Como simular os valores de cada parcela?
- Procedimento para o pedido de Restituição.

Módulo 04 - (01/02) - Discussão de Casos Concretos e Esclarecimentos de Dúvidas
- Discussão de casos concretos com situações atípicas.
- Esclarecimentos de Dúvidas dos alunos.
- Apresentação do Grupo de Mentoria em ITCD.
- Apresentação da Consultoria em ITCD.