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Inventário Nacional de Substâncias Químicas (INSQ): Lei 15.022/2024, Obrigações, Prazos e Mais!

19 mai - 2026 • 14:00 > 19 mai - 2026 • 15:00

Evento Online via Youtube

Inventário Nacional de Substâncias Químicas (INSQ): Lei 15.022/2024, Obrigações, Prazos e Mais!

19 mai - 2026 • 14:00 > 19 mai - 2026 • 15:00

Evento Online via Youtube

Descrição do evento

Webcast Smart Compliance | Inventário Nacional de Substâncias Químicas (INSQ): Lei 15.022/2024, Obrigações, Prazos e Como Preparar Sua Empresa

A aprovação da Lei nº 15.022/2024 representa uma virada regulatória para o setor químico brasileiro. Com a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas (INSQ), o Brasil passa a contar com um sistema estruturado de registro e monitoramento de substâncias químicas produzidas ou importadas no país, alinhando-se a referências internacionais como o REACH europeu. A demanda por orientação técnica sobre o tema é crescente, e empresas que atuam na fabricação e importação de substâncias químicas precisam entender, desde já, o que muda e como se preparar.

Neste evento ao vivo online, abordaremos o que é o INSQ, a estrutura da Lei nº 15.022/2024 e suas obrigações para fabricantes e importadores, os critérios para determinar quem deve declarar e o que deve ser informado, incluindo substâncias, volumes, classificação GHS e dados de segurança, o cronograma de implementação, o status atual do decreto regulamentador e da plataforma digital, e um roteiro prático para que as empresas iniciem sua preparação ainda nesta fase regulatória preparatória.

19/05/2026

Das 14:00 às 15:00

Youtube da Lisam Brasil

Inscrições em Sympla: [LINK]

Certificado: Este evento oferece certificado de participação!

Programa:

O que é o INSQ: contexto regulatório nacional e alinhamento com sistemas internacionais (REACH, TSCA e outros)

Lei nº 15.022/2024: estrutura, obrigações e sanções previstas

Quem deve declarar: fabricantes, importadores e o papel do usuário profissional

O que declarar: substâncias, volumes, classificação GHS e dados físico-químicos, toxicológicos e ecotoxicológicos

Prazos e cronograma de implementação: o que já está em vigor e o que ainda será regulamentado

Como preparar sua empresa: roteiro prático para a fase regulatória atual

Palestrantes:

Dr Marcus da Matta | Especialista em Segurança Química e Meio Ambiente (Managing Director da Lisam Brasil)

Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, graduado em Engenharia Ambiental pela Escola Superior de Química Oswaldo Cruz. Atua na área regulatória de segurança química desde 1999. Participou da elaboração do Teste de compreensibilidade do GHS a ser aplicado no Brasil (2007) (contrato OPAS/OMS.)

MSc Tatiana Moneró | Especialista em GHS e FDS (Business Consultant da Lisam Brasil)

Graduada em Química Ambiental pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Mestre em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Há mais de 10 anos trabalha com gerenciamento de risco químico e toxicológico de produtos químicos perigosos, incluindo vasta experiência em GHS e documentação de segurança química.

Este webcast é uma oportunidade imperdível para profissionais de assuntos regulatórios, segurança química, meio ambiente, qualidade, compras e logística aprofundarem seus conhecimentos sobre o INSQ e se prepararem para as novas obrigações regulatórias que se aproximam.

Participe e fortaleça o compromisso da sua empresa com a segurança química e a excelência regulatória!

Conheça a Lisam, acesse: https://www.lisam.com/pt-br/

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