Bem-vindo ao curso de INSS na Construção Civil (Da abertura do CNO a Regularização da Obra)! Este curso foi desenvolvido para profissionais da área da construção civil, engenheiros, arquitetos, gestores de obras, contadores, advogados, profissionais das áreas Trabalhistas e previdenciárias  e demais interessados em aprender sobre os procedimentos necessários para regularizar obras junto à previdência social.

Objetivo:

O objetivo deste curso é fornecer aos participantes o conhecimento necessário para entender os processos de regularização de obras de construção civil perante os órgãos previdenciários. Desde a documentação exigida até os trâmites legais, este curso abrange todos os aspectos essenciais para garantir a conformidade e legalidade das obras.

Conteúdo Programático:

1)  Introdução

1.1)   Definição de obras de Construção

1.2)   Nova, ampliação, reforma e demolição

1.3)   Definição de:

     1.3.1– Construtoras;

     1.3.2 – Incorporadoras;

     1.3.3 - Empreitada;

     1.3.4 – Subempreitada;

     1.3.5 – SPEs 

2)  Tipos de Construção

2.1)   Por empreitada total

2.2)   Empresas Privadas

2.3)   Obras Públicas

2.4)   Por empreitada parcial;

2.5)   Obra Própria;

2.6)   Construção por empresas não construtoras.

3)  Comunicação prévia da Obra (SCPO)

3)   Abertura de CNO 

4)   Forma, Cálculo e tipo de Contribuição Previdenciária (incluindo a desoneração)

4.1)  Contribuição previdenciária

4.2)  Cota patronal

* Empresas não abrangidas pela desoneração

* Empresas abrangidas pela desoneração

4.3)  Condições, vigência, forma de cálculo e apuração

4.4)  Rat, Fap e Rat Ajustado.

4.5)  Outras Entidades (terceiros)

5)  Forma de recolhimento (DARF)

5.1)  obra total;

5.2)  obra parcial;

5.3)  obra própria;

5.4)  empresas não construtoras

6)  DARF – DARF DCTF WEB

7)  Contribuição abrangidas pela Desoneração.

8).  eSocial

8.1) Evento S-1000

8,2) Evento S-1005

8.3) Evento S-1010

8.4) Evento S-1200

8.5 Evento S-1210

8.6) Regras para Obra Total

8.7) Regras para Obra Parcial

8.8) Regras para Obra principal

8.9) Sem movimento

9)  Retenção de NF

9.1)  Regras da retenção

9.2)  Base de cálculo

9.3) Dedução da Base

9.4) Retenção de Empreitada parcial

10) EFD REINF

11) Regularização de Obras.

11.1)  Por contabilidade/Aferição Indireta

11.2)  Apuração da Mao de obra em execuções não prediais

11.3) Apuração de mão de Obra em execuções prediais

11.4) Como calcular a aferição

11.5) Apropriação de valores advindos do eSocial

11.6) Preenchimento do SERO

11.7) Transmissão da DCTFWEB

11.8) Emissão da regularidade (Certidão)

12) Pagamento/Parcelamento/Compensações

13) Respostas as notificações da Receita Federal

Ao final deste curso, os participantes estarão aptos a compreender, implementar e otimizar os elementos da Regularização de Obra da Construção, eSocial, EFD Reinf, fortalecendo suas competências no moderno ambiente de negócios.

Conheça também que irá ministrar esse treinamento.

Johnatan Abreu

Cursou Ciências Economicas pela UFC e Ciências Contábeis pela Universidade Estácio, atualmente cursa Direito pela Universidade Estácio. Leciona há 18 anos em cursos de extensão e pós-graduação nas áreas trabalhista e previdenciária.  Implantou com sucesso o eSocial em mais de 30 organizações públicas e privadas, além disso, é sócio diretor da Simples Consultoria e Treinamentos, empresa que atua com consultoria e assessoria trabalhista e previdenciária  em diversos nichos econômicos, dentre eles a Construção Civil, Produção Rural, Serviços e Varejo; É Consultor Trabalhista e Previdenciário do SINDUSCON-CE. Foi membro da comissão do SPED e Normas técnicas trabalhista e previdenciária do CRC-CE, onde ministrou mais de 50 palestras e cursos durante 6 anos. Já participou de diversos congressos/cursos como palestrante/professor em 18 estados do Brasil.