Dr.Sidney D´Agázio - Palestrante 

Convida para evento : Incorporação, Fusão e Cisão Empresarial 

Objetivo: apresentar, de forma concisa, as modalidades de reorganização societária com ênfase às vantagens fiscais advindas dessas operações e estratégias de planejamento tributário.

A quem se destina: empresários, empreendedores, advogados, contadores, consultores de negócios, e demais interessados.

 

Briefing Programático

 

I) Aspectos societários fundamentais

- Introdução ao tema

- Contextualização

- Reorganização societária: previsão legal

- Conceito e objetivos

- Legislação aplicável: S/A e Ltda.

- Incorporação, fusão, cisão: conceitos e diferenças

- Direitos e obrigações: absorção pela sucessora

- Resultado da Cisão e Incorporação para os Sócios

 

II) Aspectos tributários

- Pontos introdutórios

- Transferência integral do estabelecimento: não-incidência do ICMS

- Fusão, cisão e incorporação x Planejamento tributário  

- Responsabilidade tributária na fusão e incorporação

- Solidariedade tributária na cisão parcial

- Incorporação reversa: evasão ou elisão fiscal?

- Prejuízo fiscal na incorporação e a trava de 30%

- Prejuízo fiscal na cisão: é aproveitado ou perdido?

- Cisão parcial com substância econômica – restituição/compensação

- Cisão parcial e créditos do ICMS  

- Crédito Acumulado de ICMS:  Incorporada x incorporadora -

Nova Modalidade de Negócios Bolsa Nacional ICMS

- Créditos de ICMS-ST – como tratá-los

- Saldo credor de IPI/PIS/COFINS da incorporada: é possível absorvê-los?