III SEMINÁRIO do Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência

Prefeitura de Santa Luzia

             O dia 09 de dezembro é lembrado internacionalmente como ‘’Dia de Combate à Corrupção’’. A Lei n° 4.061, de 08 de março de 2019, instituiu a data no calendário oficial do município de Santa Luzia, o ‘’Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência’’.

             A data é de suma importância para evidenciarmos as práticas de prevenção de corrupção ou de violação de integridade que podem gerar consequências a curto e longo prazo, que incluem perda de reputação, de credibilidade pública e financeira direta, desperdício de recursos, ações penais, civis ou administrativas, auditorias externas, efeitos adversos sobre servidores e equipes e impacto negativo sobre as políticas públicas.

             Assim sendo, a Controladoria Geral do Município de Santa Luzia, promoverá o III Seminário em comemoração do ‘’Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência’’, em comemoração à data.

PROGRAMAÇÃO

  8h às 8h15- Prefeito Delegado Christiano Xavier – ABERTURA

BLOCO 01

8h15 às 9h– Rodrigo Fontenelle

TEMA: ''Cultura organizacional voltada para a gestão de riscos o caso de Minas Gerais''

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente é Controlador-Geral do Estado de MG e presidente do Conselho Fiscal do BDMG. Foi Coordenador-Executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais – ARCCO (04/2019 – 03/2021) e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento entre 2016 e 2018, responsável pela implantação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos naquele Ministério.Mestre em Contabilidade(UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU).Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. É professor da Fundação Dom Cabral e também atua como instrutor na ENAP. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 2ª edição)) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui quatro certificações internacionais: CertifiedGovernmentAuditing Professional –CGAP, CertifiedInternal Auditor – CIA, Certification in Control Self-Assessment – CCSA e Certification in Risk Management Assurance - CRMA, todas emitidas pelo The InstituteofInternalAuditors (IIA).

MEDIADORA: Cristina Padovani

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­9H às 9h45 – Raul Siqueira

TEMA: ''Compliance na Administração Pública''

Controlador Geral do Estado do Paraná, Especialista em ética e compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) e pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Paranaense de Compliance (IPACOM). Secretário Geral da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração e Conselheiro da Comissão de Direito da Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná.

No Estado do Paraná, dentre suas experiências profissionais incluem a de Procurador Jurídico e Controlador Geral do Serviço Social Autônomo ParanaCidade, bem como da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Coordenador Jurídico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, Assessor Jurídico da Casa Civil do Paraná (CC) e da Secretaria de Estado do Governo (SEEG), Assessor Jurídico da Secretaria Especial do Controle Interno do Paraná, Assessor Jurídico do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, dentre outros.

BLOCO 2

9h55 às 10h40-Thalita Abdala

TEMA: ''O papel da Corregedoria no combate à corrupção''

Corregedora Geral do Município de São Paulo e Chefe de Gabinete designada da Controladoria Geral do Município. Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (USA/ES) e pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora do Pós-graduação das Universidades Mackenzie e FMU, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, ABRADEP, OCLA, Ceapro, IBDP e IBDEE.

Mediador: Tulio Cária

10h40 às 11h25 – Renata Rezende

TEMA: "Integridade Pública e a experiência do município de Belo Horizonte"

Diretora de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no município de Belo Horizonte. Secretária Executiva do Conselho Nacional de Controle Interno. Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Especialista em Finanças Públicas, ênfase em Administração Orçamentário-Financeira, pela Escola de Administração Fazendária, atual Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, e em Direito Administrativo, pela Puc Minas.

Mediadora: Juliana Nascimento

11h25 às 12h10 – Misma de Paula

TEMA: "A importância do código de ética do servidor para a sociedade"

EconomistA, Especialista em Compliance Setor Público; Analista de Riscos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemge;

Coordenadora do MBA Governança, Gestão de Riscos e Compliance e do Curso de Compliance e Anticorrupção na Administração Pública no Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN

12h10 às 12h30- Lançamento do Código de Ética do Município de Santa Luzia- Encerramento

            Lorena da Veiga- Controladora Geral e Membros do Comitê de Integridade da Controladoria Geral do Município