III Congresso Internacional de Arbitragem Tributária

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

Segunda-feira (22/08/2022):

ABERTURA

8:30 às 9:00

Roberto Pasqualin - Advogado especializado em Tributário e em Arbitragem, Presidente do IBATT, Conselheiro do CBAr e do CONIMA.

PAINEL 1: O FUTURO PRÓXIMO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL

9:00 às 09:45

Palestrantes: 

Andrea Duek Simantob - Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Diretora de Programa da Secretaria Especial RFB. Integrante da subcomissão para reforma do processo administrativo instituída pelo Senado Federal. 

Marcelo Escobar - Mestre e Doutor em Direito, Árbitro e Advogado. Autor da Obra Arbitragem Tributária no Brasil, publicada pela Editora Almedina. 

Marcus Livio Gomes - Juiz Federal e Professor Associado de Direito Tributário da UERJ. Secretário Especial de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do CNJ. Presidente da subcomissão para reforma do processo tributário instituída pelo Senado Federal. 

Julia Nogueira - Sócia de Themudo Lessa Advogados e  Conselheira Fiscal do IBATT.

COFFEE BREAK

9:45 às 10:00

PAINEL 2: ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL – INSPIRAÇÕES E EXPERIÊNCIAS

10:00 às 10:45

Palestrantes: 

Edson Uribe - Sócio de Galicia Abogados no México especializado em litígios internacionais.

Hans Mooji - Presidente da Fundação Tribute, na Holanda, que promove a arbitragem tributária internacional e indica árbitros e consultores em litígios sobre tratados de bitributação.

Serena Cabrita - Advogada e coordenadora do departamento de fiscal da PLMJ (Portugal). Árbitra Tributária do CAAD e docente convidada da Universidade Católica Portuguesa na área do direito tributário.

Moderador:

Giácomo Paro - Mestre em Direito Tributário pela USP, Conselheiro Fiscal do IBATT e sócio do Souto Correa Advogados.

PAINEL 3: ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL – A VANGUARDA MATOGROSSENSE

10:45 às 11:30 

Palestrantes: 

Ana Lucia Pretto Pereira – Advogada e Consultora Jurídica, professora e Secretária da Câmara Setorial Temática da ALMT para instituição da arbitragem tributária no Estado do Mato Grosso.

Artur Mitsuo Miura - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Presidente da Câmara Setorial Temática da ALMT para instituição da arbitragem tributária no Estado do Mato Grosso. 

José Eduardo Tellini Toledo - Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP, sócio fundador do IBATT e Relator da Câmara Setorial Temática da ALMT para instituição da arbitragem tributária no Estado do Mato Grosso.

Moderadora:

Mariana Cardoso Martins –Sócia de CMartins Advogados, cofundadora e diretora Adjunta do IBATT, coordenadora do Comitê de Transação e Negócio Jurídico Processual do IBATT.

Terça-feira (23/08/2022):

PAINEL 4: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – O CONTRIBUINTE COMO PROTAGONISTA?

9:00 às 09:45

Palestrantes:

Andrea Mascitto – Sócia do Pinheiro Neto Advogados; Coordenadora do grupo de ADRs da FGV Direito SP;  e Conselheira do IBATT.

Paulo Cesar Conrado - Juiz Federal em São Paulo, Professor do programa de mestrado profissional da FGV Direito SP e Coordenador do curso "Processo Tributário Analítico” no IBET.

Sara Mendes Carcará  - Procuradora-Chefe da Divisão de Jurimetria e Inovação da PGFN. Mestranda em Direito, Estado e Constituição (UnB).

Moderador:

Rodrigo Prado – Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela USP e sócio do Felsberg Advogados. 

COFFEE BREAK

9:45 às 10:00

PAINEL 5: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL - APRIMORAMENTO OU DESUSO?

10:00 às 10:45 

Palestrantes:

João Carlos Pietropaolo - Mestre (Getúlio Vargas) em Direito das Empresas e Doutor (USP) em Filosofia do Direito. É Procurador do Estado de São Paulo junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Ricardo da Rocha - Procurador-Assistente da Dívida Ativa (PGE-RJ), Mestre em Direito UERJ e Especialista em Direito Fiscal pela PUC-Rio. 

Roberta Pagetti – Advogada e Mestre em Direito Tributário pela UCAM, sócia do escritório Galveas e Pagetti Advogados e Conselheira Titular do Conselho de Contribuintes/MF de 2005 a 2015.

Moderador: 

Bruno Borgneth - Advogado e Diretor Secretário do IBATT.

TALK SHOW / MESA REDONDA  – ADVOCACIA NA ARBITRAGEM E NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIAS

Advogados convidados pelo IBATT para debater a prática da advocacia na arbitragem e transação tributárias

10:45 às 11:15

ENCERRAMENTO

11:15 às 11:30