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III Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana OAB SP
III Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana OAB SP
08 dez - 2022 • 10:00 > 09 dez - 2022 • 19:00
Descrição do evento
III Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana OAB SP
Tema: “A Proteção Jurídica de Migrantes e Refugiados: Dos Marcos Legais à Política Migratória”
Dia 08 de dezembro
Abertura - 10h
Patrícia Vanzolini
Presidente da OAB SP.
Priscila Beltrame
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB SP.
Carla Mustafa
Coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
Conferência de Abertura - 10h30
“Marcos Jurídicos sobre Migração e Refúgio no Brasil: 25 anos da Lei de Refúgio e 5 anos da Lei de Migração”
Helisane Mahlke
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva
OAS/IACHR.
Painel 01 - 17h - Lei de Migração e Acolhida Humanitária
Tatiana Squeff
Painel 02- 19h - Política Nacional Migratória - do Reconhecimento de Direitos à Implementação de Políticas para Migrantes e Refugiado
João Chaves
DPU/SP.
Padre Paolo Parise
Missão Paz.
Mediação
Carla Mustafa
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Dia 09 de dezembro
Painel 03 - 10h - Racismo, Xenofobia e outras Formas de Violências contra Migrantes e Refugiados
Alex Vargem
UNICAMP.
Rede Milbi
Clodoaldo Anunciação
MPBA.
Painel 04 - 17h - Participação de Migrantes e Refugiados na Formulação e Implementação de Políticas Públicas
Diana Soliz
Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo.
Paulo Illes
Rede sem Fronteiras.
Encerramento -19h
“Proteção Internacional de Migrantes e Refugiados e seus Reflexos na Legislação Nacional”
Paulo Casella
FD/USP.
Mediação
Carla Mustafa
Promoção
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Apoio Institucional
Cultural OAB
CAMPANHA Volta às Aulas
Informamos que no período de 24 de novembro a 24 de fevereiro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Volta às Aulas". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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