O Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina, organização conjunta entre os Programas de Direito e Justiça Social (FURG), Direito (UFPEL) e Política Social e Direitos Humanos (UCPEL), chega a sua terceira edição no formato online. 

Assim, a proposta é discutir criticamente a intensificação dos ataques aos povos originários, tradicionais e a violação dos direitos humanos sob perspectiva decolonial.  

Acesso as conferências pelo YouTube do PPGD/Ufpel: https://m.youtube.com/channel/UCJ-UPeDpM8q57l-n0Yn5_WQ

PROGRAMAÇÃO

Dia: 30/9 (19:00) - noite

Conferência: “O contexto atual de violência aos Povos da floresta” - Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves (UFF/RJ)

Mediação:

Profa. Dra. Márcia Bertoldi (PPG em Direito/UFPEL)

Dr. Renato Duro Dias (PPG em Direito e Justiça Social/FURG) e

Dr. César Augusto Costa (PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL)

Dia: 1/10 (10:00) - manhã

Conferência: "Questão ambiental desde o sul e a luta dos Povos originários”

Dra. Isabela Figueroa (UNIMAGDALENA)- Colômbia

Dr. Celso Sánchez Pereira (PPG em Educação/UNIRIO)

Mediação: Profa. Dra. Márcia Bertoldi (PPG em Direito/UFPEL) 

Dia 1/10 (14:00) – tarde

GTS de trabalho

Dia 1/10 (19:00 ) - noite

Conferência: "Direitos  Humanos e Direito Insurgente: os ataques aos Povos indígenas"

Profa. Dra. Fernanda Bragato (PPG em Direito/UNISINOS)

Prof. Dr. Ricardo Pazello (PPG em Direito/UFPR)

Mediação: Dr. Renato Duro Dias (PPG em Direito e Justiça Social/FURG)

ORIENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

- Submissões devem ser feitas até 15/09/2021 pelo e-mail [email protected] (indicar no assunto o GT);

 - Só terão seus trabalhos aceitos para apresentação mediante a inscrição (apenas os 2 primeiros autores  devem efetuar o pagamento);

- Os resumos expandidos deverão ter até 400 palavras, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5 (indicar no cabeçalho, título, nome dos autores e o Grupo de Trabalho escolhido);

- Serão aceitos até 10 trabalhos por GT;

- Cada trabalho deverá ter no máximo 3 autores.

GT 1: Decolonialidade e Lutas sociais na América Latina

Este Grupo de trabalho acolherá pesquisas e contribuições que destaquem a reflexão do Direito a partir dos estudos pós-coloniais a em sua relação com as lutas sociais à luz de vários e novos enfoques: Direito à cidade; feminismo e relações de gênero; questão racial; LGBTs; populações tradicionais; justiça ambiental; dentre outros. Assim, evidenciará estudos críticos que visem entender os discursos jurídicos pretensamente universais como construções que surgem a partir das relações coloniais de conhecimento do Direito, possibilitando um questionamento dessa matriz colonial frente aos desafios e enfrentamentos sociais contemporâneos.

Coordenação: Dr. César Augusto Costa (PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL), Fernanda Ollé Xavier (PPGPSDH/UCPEL)

 Submissões: [email protected]

GT 2: Gênero, sexualidades e decolonialidades

Este Grupo de Trabalho pretende ser um espaço de diálogos nas temáticas sobre gêneros, sexualidades e decolonialidades. Para tanto serão aceitas pesquisas com ênfase nos estudos de raça, classe e etnia; teorias e epistemologias feministas; identidades de gênero, teorias pós identitárias e decoloniais; diferenças, diversidades e teorias de justiça; gêneros, sexualidades e relações de trabalho; violências e criminalização; movimentos sociais feministas e LGBTQIA+; representações e discursos em gênero e sexualidades; transexualidades, travestilidades e trangeneridades; necropolítica, biopolítica e biopoder e corpos submissos.

Coordenadores: Dr. Renato Duro Dias (FURG) e Joice Nielsson (UNIJUÌ) 

Submissões: [email protected]
 

GT 3: Teoria crítica dos Direitos Humanos na América Latina

Este grupo de trabalhos tem como pressuposto abordar o problema da modernidade e da relativização da Teoria Jusnaturalista como fundamento dos Direitos Humanos. A partir destes, discutirá os direitos humanos como cultura; a sua visão sociopolítica na América Latina; o Direito como instrumento de transformação, e a racionalidade construída pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos como produtos das lutas sociais e dos processos de resistência na América Latina.

Coordenadores: Dra. Márcia Bertoldi (UFPEL) e Dr. Maiquel Wermuth (UNIJUÍ)

Submissões de resumos: [email protected]

GT 4: Constitucionalismo latino-americano

Este grupo de trabalho, evidenciará temáticas que contemplem as novas formas constitucionais da América Latina, aos quais visa assumir em seu marco teórico, sua história e sua cultura como intrínsecas, revelando sua identidade que foi negada pelo processo colonizador eurocêntrico. Assim, quer-se refletir como constitucionalismo latino-americano e de viés crítico, busca superar as desigualdades históricas impostas pela matriz eurocêntrica e violenta, a qual segregou as comunidades e que possibilita pensar outras formas de racionalidade, capazes de agregar novas concepções plurinacionais e interculturais para o Direito, bem como para o pensamento social latino-americano.

Coordenadores: Dr. Guilheme Massaú (UFPEL) e Dr. Thiago Rafagnin (UFOB)

Submissões de resumos: [email protected]

Promoção:

Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL)

PPG em Política Social e Direitos Humanos /UCPEL

PPG em Direito e Justiça Social/FURG

PPG em Direito/UFPEL