O IP.rec - Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife tem o prazer de anunciar a realização do ll Seminário de Criptografia, Política e Direitos Fundamentais.
No dia 05/08, com uma edição remota, dois painéis e convidados nacionais e internacionais, pretendemos trazer, mais uma vez, uma discussão e contextualização do cenário das disputas jurídicas, tecnológicas e sócio-políticas da criptografia no Brasil e no mundo.
São contínuos os desafios que o pleno emprego da criptografia enfrenta no Brasil e no mundo. Entre propostas de filtragem de conteúdos de comunicações, enfraquecimento da criptografia para acesso a comunicações por autoridades investigativas e obrigatoriedade para que provedores empreguem mecanismos de rastreabilidade de mensagens, são variados os riscos que a segurança das infraestruturas conectadas e os direitos dos usuários enfrentam. Com a finalidade de mapear essas políticas, os contextos de onde surgem e os desafios que potencialmente oferecem, reuniremos painelistas de variadas regiões do mundo - Ásia, Europa e Américas - além de pesquisadores e representações policiais brasileiras.
O evento, que será transmitido pelo Zoom e contará com tradução simultânea nos dois painéis, se dirige a pesquisadores, advogados, jornalistas, sociólogos, desenvolvedores, funcionários públicos, ativistas e todos aqueles que se interessam pelas associações e desafios entre Tecnologia e Sociedade.
Programação:
Keynote (10h00)
Abertura do evento com Neeti Biyani (Internet Society - India)
Tema: "Pós-Snowden: o 'cabo de guerra' da criptografia"
Enquanto há uma crescente demanda por privacidade e proteção de dados por usuários que pressionam o setor de desenvolvimento tecnológico para que ofereçam criptografia, agências de aplicação da lei ao redor do mundo buscam o acesso excepcional a comunicações privadas. A apresentação destaca como propostas de políticas e processos que impactam ou ameaçam a criptografia nos deixa, a todos, inseguros.
I Painel: Conjuntura Internacional: a geopolítica da criptografia (10h30 às 12h00)
Isabela Bagueros (The Tor Project);
Kazim Rizvi (The Dialogue - IN);
Mallory Knodel (Center for Democracy and Technology - US);
Patrick Beyer (Membro do Parlamento Europeu).
ll Painel: Desafios nacionais: criptografia, proteção de dados e processo penal (14h00 às 15h30)
Ana Bárbara Gomes (IRIS - Instituto de Referência em Internet e Sociedade);
Gustavo Pinto Vilar (Associação Nacional de Peritos Criminais Federais);
Karen Maxim (Zoom);
Paulo Rená (UniCEUB).
O evento é uma realização do IP.rec - Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, organização de pesquisa e incidência política sem fins lucrativos focada nos impactos sociais ocasionados por novas tecnologias. Também conta com o apoio da Internet Society, Internet Society - Capítulo Brasil e Coalizão Direitos na Rede. O evento faz parte da programação da #CriptoAgosto2021, ação promovida pela Coalizão Direitos na Rede.