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II Minicurso - Resolução ANTT 5.996/2022 e 5.998/2022 - Transporte de Produtos Perigosos
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II Minicurso - Resolução ANTT 5.996/2022 e 5.998/2022 - Transporte de Produtos Perigosos

5 abr - 2023 • 08:30 > 6 abr - 2023 • 12:30 Ver datas e horários

Videoconferência via Sympla Streaming

Descrição

Minicurso - Transporte de Produtos perigosos - Resoluções ANTT 5.996/2022 e 5.998/2022, classificação de perigo, Nº ONU e Ficha de Emergência


Publicada em novembro de 2022, a resolução ANTT Nº 5.998 atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Brasil. E, publicada em outubro de 2022, a Resolução ANTT 5.996, Internaliza a Resolução Grupo Mercado Comum nº 28, de 18 de novembro de 2021, que aprova o modelo de Ficha de Emergência para o transporte rodoviário entre o Mercosul.

O minicurso capacitará o participante no atendimento a demandas regulatórias relacionadas à publicação das respectivas resoluções em novembro e outubro de 2022, a classificação de perigo para transporte rodoviário de produtos perigosos, ao número ONU, Ficha de Emergência e ao transporte rodoviário internacional de produtos perigosos entre os Estados Partes no Mercado Comum do Sul.

Ao vivo | Online - Zoom
05 e 06 de abril de 2023
Das 08:30 às 12:30

R$ 750,00 

*Vagas limitadas. Os lotes e/ou inscrições podem ser encerrados/as a qualquer momento sem aviso prévio.
**Clientes Lisam ExESS têm direito a 20% de desconto neste treinamento, consulte-nos para saber mais.
*** Associados do CRQ IV têm direito a 20% de desconto neste treinamento, consulte-nos para saber mais.



Empresa Global com escritórios em 18 países e em todos os continentes.



Inscrições e pagamento online pela plataforma Sympla.



Conteúdo atualizado conforme Res. ANTT 5.996 e 5.998 de 2022



Treinamento ao vivo online para turmas de até 60 pessoas.


Certificado digital com assinatura dos coordenadores.


Acesso à gravação do minicurso disponível por 6 meses.

Programa

A Resolução ANTT Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 atualizou o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Brasil. Neste minicurso da Lisam, vamos apresentar as principais atualizações da norma e abordar temas importantes para conformidade regulatória no setor.

1. Legislação Nacional sobre o transporte de produtos perigosos:

Resolução ANTT 5.996/2022, que Internaliza a Resolução Grupo Mercado Comum nº 28, de 18 de novembro de 2021, que aprova o modelo de Ficha de Emergência para o transporte rodoviário internacional de produtos perigosos entre os Estados Partes no Mercado Comum do Sul – Mercosul, assim como as instruções para completar a ficha;
Resolução ANTT 5.998/2022, que revoga a nº 5.947/2021 em 01 de junho de 2023 e atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

2. Classificação dos Produtos Perigosos e seus riscos;

3. Normas da ABNT relacionadas ao transporte de produtos perigosos;

4. Documentos de porte obrigatório:

Documento de transporte (Documento Fiscal);
Não obrigatoriedade da Ficha de emergência e do envelope para o transporte;
Certificado de Inspeção Veicular (CIV) para o transporte a granel (caso tenha esse tipo de modalidade de transporte);
Certificado para o transporte de produtos perigosos (CTPP) para o transporte a granel para os veículos certificados (caso tenha esse tipo de modalidade de transporte);
Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) para o transporte a granel no caso de veículos inspecionados (caso tenha esse tipo de modalidade de transporte);
Documento comprobatório do condutor de realização de Curso de Especialização em Transporte de Produtos Perigosos

5. Tipos de veículos autorizados a transportar produtos perigosos;

6. Sinalização dos veículos com carga fracionada e a granel;

7. Incompatibilidade genérica e específica (química);

8. Equipamentos do Conjunto para Situação de Emergência;

9. Equipamento de Proteção Individual (EPI);

10. Traje mínimo obrigatório no transporte de produtos perigosos;

Multas;
Retenção dos veículos;
Responsabilidade administrativa, penal e civil.

11. Itens abordados na fiscalização dos veículos transportando produtos perigosos pelas autoridades com circunscrição sobre a via;

12. Prescrições diversas estabelecidas na legislação;

13. Regras para arrumação e estiva de carga fracionada;

14. Itens abordados na fiscalização dos veículos transportando produtos perigosos pelas autoridades com circunscrição sobre a via;

15. Consequências por não se cumprir à legislação:

Programação

O minicurso é composto por aulas expositivas em power point, online com interação ao vivo do palestrante, ministrado via Zoom para turmas de até 60 pessoas em 8 horas/aula dividido em dois dias. Após a realização a gravação do minicurso ficará disponível para acesso por 6 meses.

DIA1:

  • 08:30 - 12:30: 1ª parte do programa;


DIA 2:

  • 08:30 - 12:30: 2ª parte do programa;


Ao final do treinamento, o participante recebe certificado digital personalizado;

Ministrante

Márcio Antonio Vaz de Oliveira

Membro do Comitê Brasileiro de Transporte e tráfego (CB.16) da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, desde o ano de 2005.
Especialista em fiscalização do transporte e atendimento de emergências com produtos perigosos, Tenente da Reserva da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo onde serviu por 28 anos, sendo 20 anos na área de treinamento sobre fiscalização do transporte de produtos perigosos, possuindo mais de 4.500 horas de treinamentos.
Elaborador do Guia do Policiamento Rodoviário para fiscalização de veículos de transporte de produtos perigosos e de procedimentos em casos de emergência em março 2011.
Consultor técnico e elaborador dos Manuais de Produtos e Resíduos Perigosos PP14 em 2018 e do PP15 em 2021 para a Ambipar Response S.A.
Palestrante em diversos em Seminários, Congressos, Fóruns, Simpósios, Conferências, Workshop, Palestras e Treinamentos relacionados ao transporte e ao atendimento de emergência com Produtos Perigosos.


Pagamento

Inscrição Sympla:

  • O responsável pela inscrição se inscreve na plataforma Sympla (dados pessoais);
  • Adiciona ao carrinho o número de inscrições que deseja realizar;
  • Preenche os dados dos participantes;
  • Preenche os dados para faturamento;
  • Realiza o pagamento por Pix, Cartão de Crédito, Apple Pay ou Boleto (na forma de pagamento boleto a empresa consegue inserir os seus dados de Razão Social, CNPJ, endereço, telefone, etc);
  • A nota fiscal é emitida e enviada por e-mail em até dois dias úteis após a confirmação do pagamento. 

 

Inscrição Formulário:

  • O responsável pela inscrição preenche seus dados pessoais;
  • Preenche os dados dos participantes;
  • Preenche os dados para faturamento;
  • O boleto para pagamento é disponibilizado em até 1 dia útil com vencimento para dois dias úteis a partir da data de inscrição;
  • A nota fiscal é emitida e enviada por e-mail em até dois dias úteis após a confirmação do pagamento.


Parceiros

 


Contato

Página oficial do evento: II Minicurso Resolução ANTT 5.996/2022 e 5.998/2022 - Classificação de perigo para transporte de produtos perigosos, Nº ONU e Ficha de Emergência

Dúvidas: [email protected]

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Sobre o organizador

Lisam Systems

Fundada em 1999, a Lisam Systems é uma empresa global de soluções de software em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (EHS) que opera em escritórios ao redor do mundo para oferecer suporte regionalizado e garantir o atendimento regulatório local. Atualmente mais de 1000 clientes no mundo confiam no software ExESS® para elaboração e gerenciamento de documentos de segurança (FISPQ, Rótulo) conforme as regulamentações regionais vigentes. A Lisam Ecoadvisor Sistemas Ltda é a subsidiária da Lisam System

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