International Cyberlaw Conference – Segundo Encontro

Congresso Virtual de Direito Digital

No dia 30 de julho de 2026, será realizado o Segundo Encontro da International Cyberlaw Conference, um congresso virtual dedicado aos principais desafios jurídicos decorrentes da transformação digital.

O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir temas atuais relacionados à proteção de dados, inteligência artificial, crimes informáticos, responsabilidade das plataformas digitais, propriedade intelectual, relações de trabalho mediadas por tecnologia e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Ao longo de seis painéis, serão apresentados diferentes olhares sobre as mudanças provocadas pelas novas tecnologias no Direito, com reflexões práticas e acadêmicas sobre os desafios regulatórios, sociais e profissionais da era digital.

Será uma tarde de aprendizado, atualização e troca de experiências entre profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes e demais interessados nas relações entre tecnologia, inovação e Justiça.

Participe conosco e acompanhe os debates sobre o presente e o futuro do Direito Digital!

Data: 30 de julho de 2026

Horário: das 13h às 19h
Formato: virtual
Transmissão: youtube.com/juristas/live

Certificação: 6 horas: 30 de julho de 2026

13h — Painel 1

LGPD, Compliance e Governança de Dados

Moderadora: Érika de Mello

LGPD na Prática: Seis Anos Depois
Palestrante: Eliza Fazan

Compliance Digital e Governança de Dados Corporativos
Palestrante: Sérgio Longo

14h — Painel 2

Marco Civil da Inteligência Artificial

Moderadora: Érika de Mello

Impactos da Inteligência Artificial nas Eleições de 2026
Palestrante: Luiza Faccin Duarte

Direito de Acesso Digital aos Tribunais na Ibero-América
Recorte: inteligência artificial no Poder Judiciário e ampliação do acesso à Justiça.
Palestrantes: Gustavo A. Amoni Reverón e Viviane Ramone

15h — Painel 3

Crimes Informáticos

Moderadora: Fernanda Mathias

Crimes Cibernéticos: Evolução e Lacunas
Recorte: o Brasil perante as Convenções de Budapeste e de Hanói.
Palestrantes: Manuel David Masseno e Coriolano Camargo

Direito Sucessório Digital: Herança de Bens e Perfis Online
Recorte: apropriação criminosa, fraudes envolvendo criptoativos e utilização indevida de perfis digitais.
Palestrante: Morena Gabriela C. S. P. Batista

16h — Painel 4

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet

Moderadora: Celeida Laporta

Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais
Palestrante: Fernanda Pimentel

Direito do Trabalho na Era Digital
Recorte: responsabilidade das plataformas de aplicativos e relações de trabalho na chamada “uberização”.
Palestrantes: Guilherme Antônio Balczarek Mucelin e Tatiana Roxo

17h — Painel 5

Propriedade Intelectual

Moderadora: Dineia Anziliero Dal Pizzol

Contratos Eletrônicos e Smart Contracts
Recorte: blockchain, NFTs, licenciamento e execução automatizada.
Palestrante: Marcos Wachowicz

Tributação da Economia Digital
Recorte: titularidade, circulação e tributação de ativos digitais.
Palestrantes: Wilson Roberto e Duda Trindade

18h — Painel 6

ECA Digital

Moderadora: Alice Castanheira

Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
Palestrante: Luciana Sabbatine Neves

Direito ao Esquecimento na Era Digital
Recorte: imagem, exposição e sharenting de crianças e adolescentes.
Palestrante: Andrea Auge