03 nov - 2020 • 19:00 > 04 nov - 2020 • 22:00
Nesta 2ª edição, evento ocorrerá
totalmente em ambiente virtual. As 3 (três) mesas serão transmitidas através do
Canal do Youtube, com os links disponibilizados oportunamente. Os GTs (Grupos
de Trabalho) ocorrerão em sessões/reuniões através da plataforma Google Meet,
com os links de acessos oportunamente divulgados entre os participantes
inscritos.
Programação
Abertura – 3/11 (noite) – 19:00 (link de acesso:
Mesa 1: Direitos Humanos na América Latina
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (PPG em Direito/UNILASALLE)
Mediação: Profa. Dra. Márcia Bertoldi (PPG em Direito/UFPEL)
Dia 4/11
(manhã) – 9:30 (link de acesso:
Mesa 2:
“Gênero, decolonialidade e corpos insubmissos
Profa. Dra. Josiane Petry Faria (UPF) PPG em Direito
Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson (UNIJUÌ) - PPGDH - Mestrado e Doutorado
Mediação:
Prof. Dr. Renato Duro Dias (PPG em Direito e Justiça Socail/FURG)
Dia 4/11 (tarde) – 14:00 às 17:00
Grupos de Trabalhos (GTS)
Dia 4/11 (noite) – 19:00 (link de acesso:
Mesa de Encerramento: Decolonialidade e o Feminismo negro
Profa. Dra. Georgina Lima Nunes (PPG em Educação/UFPEL)
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (PPG em Direito/UNESC)
Mediação: Dr. César Augusto Costa (PPGPSDH/UCPEL)
ORIENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS
- Submissões devem ser feitas até 25/10/2020 pelo e-mail [email protected] (indicar no assunto o GT);
- Os resumos expandidos deverão ter até 400 palavras, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5 (indicar no cabeçalho, título, nome dos autores e o Grupo de Trabalho escolhido);
- Serão aceitos até 10 trabalhos por GT;
- Só terão seus trabalhos aceitos para apresentação mediante a inscrição (apenas os 2 primeiros autores devem efetuar o pagamento);
- Cada trabalho deverá ter no máximo 3 autores;
GRUPOS DE TRABALHO
GT 1: Direito e Lutas sociais na
América Latina
Este Grupo de trabalho acolherá
pesquisas e contribuições que destaquem a reflexão do Direito a partir dos
estudos pós-coloniais a em sua relação com as lutas sociais à luz de vários e
novos enfoques: Direito à cidade; feminismo e relações de gênero; questão
racial; LGBTs; populações tradicionais; justiça ambiental; dentre outros.
Assim, evidenciará estudos críticos que visem entender os discursos jurídicos
pretensamente universais como construções que surgem a partir das relações
coloniais de conhecimento do Direito, possibilitando um questionamento dessa
matriz colonial frente aos desafios e enfrentamentos sociais contemporâneos.
Coordenação: Dr. Tiago Lemões
(PPGPSDH/UCPEL) e Dnda. Fernanda Xavier (PPGPSDH/UCPEL)
GT 2: Constitucionalismo
latino-americano
Este grupo de trabalho, evidenciará
temáticas que contemplem as novas formas constitucionais da América Latina, aos
quais visa assumir em seu marco teórico, sua história e sua cultura como
intrínsecas, revelando sua identidade que foi negada pelo processo colonizador
eurocêntrico. Assim, quer-se refletir como constitucionalismo latino-americano
e de viés crítico, busca superar as desigualdades históricas impostas pela
matriz eurocêntrica e violenta, a qual segregou as comunidades e que
possibilita pensar outras formas de racionalidade, capazes de agregar novas
concepções plurinacionais e interculturais para o Direito, bem como para o
pensamento social latino-americano.
Coordenação: Dr. Tiago Rafagnin (UFOB) e Guilherme Massaú (PPG em Direito/UFPEL)
GT 3: Segurança Pública e Questão
prisional na América Latina
Este grupo de trabalho se propõe
discutir a importância de abordagens latino-americanas para o enfrentamento das
questões atinentes à segurança pública e execução de penas privativas de
liberdade no Brasil e demais países da América Latina. Serão recepcionados nas
áreas teóricas e práticas das instituições de segurança pública e do sistema
prisional. Serão priorizadas pesquisas que agreguem aportes epistemológicos e
resultados, mesmo que parciais, de investigações empíricas em relação a tais
objetos.
Coordenação: Dr. Luiz Antonio Bogo
Chies (PPGPSDH/UCPEL) e Dr. Bruno Rotta Almeida (PPG em Direito/UFPEL)
GT 4: Teoria crítica dos Direitos
Humanos na América Latina
Este grupo de trabalhos tem como
pressuposto abordar o problema da modernidade e da relativização da Teoria
Jusnaturalista como fundamento dos Direitos Humanos. A partir destes, discutirá
os direitos humanos como cultura; a sua visão sociopolítica na América Latina;
o Direito como instrumento de transformação, e a racionalidade construída pela
Teoria Crítica dos Direitos Humanos como produtos das lutas sociais e dos
processos de resistência na América Latina.
Coordenação: Dra. Maria das Graças
Brito (UFPEL)
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César Augusto Costa
Coordenador do evento - UCPEL
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