II Congresso Luso Brasileiro do Direito da Empresa - Uma visão luso-brasileira sobre questões empresariais controversas no pós-pandemia
12, 13 e 14 de abril de 2022
Porto Palacio Congress Hotel & Spa
Cidade do Porto | Portugal

Após o grande sucesso e repercussão no mundo empresarial do II Congresso Brasileiro do Direito da Empresa, que aconteceu no Rio de Janeiro, já temos uma data para o próximo evento do IBDE. O II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa será realizado nos dias 12, 13 e 14 de abril deste ano na cidade de Porto, em Portugal! Serão debatidas as perspectivas do período pós pandemia, as novas legislações e uma completa visão luso-brasileira.  Prolongue o seu feriado de Páscoa e aproveite os mais importantes conhecedores do tema do Brasil e de Portugal.  Acompanhe as nossas redes sociais para mais novidades!

O II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA será o espaço perfeito para debater, aprender e crescer sua visão profissional sobre as questões empresariais controversas no pós-pandemia. Tudo sob a visão dos mais renomados especialistas do Brasil e de Portugal. Venha com a gente neste evento que já é um SUCESSO!

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Dia: 12/04 (terça-feira)
8h30 às 9h - Credenciamento com Welcome Coffee
9h às 9h30 – Abertura

Composição Mesa:
1) Presidente da União Internacional de Juízes e Presidente do Tribunal da Relação do
Porto, Juiz Desembargador Dr. José Igreja Matos. 2) Juíz Conselheiro do Supremo
Tribunal de Justiça de Portugal, Nuno Ataíde das Neves 3) Presidente do IBDE
Gustavo Nobre, 4) Presidente do Instituto Luso Brasileiro Duarte Felipe, 5) Ministro do
Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. 6) Ministro do STJ Raul Araujo, representando os
demais ministros presentes. 7) Vice-Presidente do IBDE Helio Barros. 8) Diretora do
IBDE Livia Gavioli.

PALESTRA MAGNA: 9h30 às 10h
• Patrono da palestra: Gustavo Nobre, Adv. e Presidente do IBDE
• Palestrante: Ministro do STF Luiz Fux
Tema: Análise econômica no Direito Processual

PAINEL I: 10h às 11h10
Tema: TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DA EMPRESA I
• Pres.: 5 Min : Sergio Ricardo, Juiz auxiliar da Pres. do STJ
• Palestrante 1: Rodrigo Fux, Prof. universitário e Adv. empresarial
Tema: A importância dos precedentes no sistema empresarial
• Palestrante 2 : Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva
Tema: A Inteligência Artificial no Brasil, sua aplicação e regulação.
• Palestrante 3: Ricardo Sayeg, Jurista, Prof. Universitário, Livre docente, Doutor e
Mestre em Direito.
Tema: Direito Quântico

PAINEL II: 11h15 às 12h25
Tema: INSOLVÊNCIA I (Um ano da reforma da Lei 11.101/2005)
• Pres. Mesa: Thais Moreira, leiloeira no estado de São Paulo.
• Palestrante 1: Luiz Roberto Ayoub, Adv. especialista em insolvência, Prof. da FGV,
Des. aposentado do TJ/RJ
Tema: A venda de ativos da empresa em Recuperação Judicial e o empréstimo DIP
como como forma de estimular o soerguimento da empresa.
• Palestrante 2: Elias Mubarak Júnior, Adv. especialista em Insolvência, Árbitro e
Mediador internacional.
Tema: Arbitragem no ambiente de Insolvência
• Palestrante 3: Tereza Pitorra, Adv. empresarial em Lisboa, especialista em
Insolvência.
Tema: Transposição da diretiva da UE sobre restruturação e insolvência, que
entrará em vigor em abril

Intervalo 12h25 às 14h

PAINEL III: 14h às 15h10
Tema: REESTRUTURAÇÃO - O MARCO LEGAL DO REEMPREENDEDORISMO
PARA AS ME E EPP (PLP 33)
• Pres.: 5 Min: Fernando Brandariz - Advogado, presidente da comissão de direito
empresarial OAB/SP- Pinheiros, membro do IBDE e da comissão de Juristas do
Senado Federal
• Palestrante 1: Taissa Romeiro, Advogada empresarial, Doutora em Direito.
Tema: O empreendedorismo no Brasil e Portugal
• Palestrante 2: Vicente De Chiara, Diretor Jurídico Febraban
Tema: Reflexões sobre as Novas Proposituras
• Palestrante 3: Hugo Leal, Deputado Federal e Relator do PLP 33
Tema: Cenário econômico pós-pandemia e preocupações do Congresso Nacional,
a ótica parlamentar

PAINEL IV: 15h20 às 16h30.
Tema: INSOLVÊNCIA II (Um ano de reforma da Lei 11.101/2005)
• Pres.: 5 Min : Livia Gavioli, adv. empresarial, especialista em insolvência.
• Palestrante 1: Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro do STJ
Tema : Em breve
• Palestrante 2: Bruno Rezende, advogado, administrador judicial, professor e
Mestre em Direito e doutorando na UFF.
Tema: Dever de renegociação na recuperação judicial - um panorama entre
Brasil e Portugal.
• Palestrante 3: Jorge Calvet, economista e Adm. Judicial Português
Tema: O Cadastro de Administradores Judiciais em Portugal, o funcionamento das
listas e visão geral da atuação do AJ.

PAINEL V: 16h40 às 17h50
Tema: TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DA EMPRESA II
• Pres. Mesa: 5 Min : Julio Matuch, advogado empresarial, adm. judicial.
• Palestrante 1: Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca
Tema : O compliance criminal da empresa
• Palestrante 2: Ministro do STJ Marcelo Ribeiro Dantas
Tema: Empresa e Direito Criminal: as novas realidades do Direito Penal Econômico
• Palestrante 3: Des. Federal do TRF-2 Aluísio Mendes
Tema: Banco Nacional de Precedentes, segurança jurídica e o papel do CNJ e dos
Tribunais

PAINEL VI: 17h50 às 19h
Tema: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (Mediação e
Arbitragem e os seus reflexos pós-pandemia)
• Pres. Mesa: Alessandra Balestieri, Mestre em Soluções de conflitos, Adv., prof.,
mediadora e Árbitra
• Palestrante 1: Ministro do STJ Marco Buzzi
Tema : Mediação Pós-pandemia
• Palestrante 2: Daniel Carnio, juiz da 1ª vara de Fal e Rj de SP, auxiliar da Presid. do
STJ, Doutor e Mestre em Direito, membro do Conselho Nacional do Ministério
Público, autor de obras jurídicas de Insolvência.
Tema: Mediação e Conciliação prévias (sistema de pré-insolvência) na lei 11.101/2005
reformada, experiência e prática.
• Palestrante 3: Antônio Júdice Moreira, adv. português especialista em Mediação
empresarial.
Tema: Uma visão Portuguesa da mediação empresarial e seu papel na pandemia

Dia: 13/04 (quarta-feira)
PAINEL VII: 9h às 10h10
Tema: TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DA EMPRESA III
(LGPD, LGPD NA SAÚDE SUPLEMENTAR, ARBITRAGEM)
• Pres. Mesa : Alessandro Acayaba de Toledo, Pres. da Ass. Nacional das Adm. de
Benefícios e Adv. especialista em Direto da Saúde
• Palestrante 1: Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Doutorando, Prof. IBMEC, ESA/RJ,
PUC/RJ, EMERJ, MP/RJ, adv especialista em LGPD, membro da com. Proteção de
dados da OAB/RJ)
Tema: O tratamento de dados sensíveis na LGPD
• Palestrante 2: Miguel Monteiro, economista, especialista em Business valuation e
finanças, Diretor da APSIS consultoria.
Tema: Dissolução societária a controvérsias acerca do balanço de determinação
• Palestrante 3: Mariana França Gouveia, especialista em Arbitragem empresarial
em Portugal.
Tema: Arbitragem comercial e perspectivas em Portugal

PAINEL VIII: 10h10 às 11h20
Tema: INSOLVÊNCIA III
• Pres. Mesa: Ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Júnior
• Palestrante 1: Ministro do STJ Gurgel de Faria
Tema: A evolução da interpretação do crédito fiscal na Rec. Judicial no âmbito do
STJ
• Palestrante 2: Márcio Souza Guimarães, advogado, professor da Escola de Direito
RIO da FGV e sócio de Márcio Guimarães Advogados/TWK
• Tema: Insolvência e a Arbitragem
• Palestrante 3: Daniel Machado, sócio na DASA Advogados e Presidente da
Comissão de Recuperação Judicial da OAB/SP seccional Tatuapé
• Tema: Aplicação da Teoria do Fato Consumado nos processos de Insolvência

PAINEL IX: 11h20 às 12h30
Tema: INSOLVÊNCIA IV (Reestruturação dos clubes de futebol)
• Pres. Mesa: Pablo Menezes, advogado, Vice-Presidente da Ass. Nacional das
Administradoras de Benefícios
• Palestrante 1: Pedro Teixeira, adv. especialista em Insolvência, Doutorando,
assessorou a elaboração do Projeto de Lei.
Tema: Uma visão da nova lei da Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F.), estrutura
societária, ...
• Palestrante 2: Flavio Galdino, Adv. empresarial, especialista em reestruturação e
insolvência
Tema: O Regime Centralizado de Execuções (RCE) previsto na S.A.F., em
comparação com a Recuperação Judicial e extrajudicial
• Palestrante Português 3: Alexandre Miguel Mestre, Ex Secretário de Desporto de
Portugal, docente na matéria de Direito do Desporto em várias universidade de
Portugal e Europa, autor de obras na área desportiva.
Tema: A Experiência Portuguesa com a Sociedade Anônima Desportiva em
Portugal

12h30 às 14h - Intervalo
PAINEL X: 14h às 15h10
Tema: INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL
• Pres. Mesa: André Godinho, Advogado e Conselheiro do CNJ
• Palestrante 1: Eronides Santos, Procurador de justiça, atuou enquanto promotor
em varas de Fal. e Recuperação, atuou no caso “BANCO SANTOS”
Tema: Principais aspectos da regulamentação da falência transnacional e casos
pós-reforma.
• Palestrante 2: Paulo Furtado, juiz da 2 ª vara de Fal. e Rec. Judicial de SP
Tema: Cooperação entre juízos - comunicação direta court-to-court
• Palestrante 3: Ana Carolina Monteiro, adv. empresarial, especialista em
insolvência
Tema: Processos concorrentes entre jurisdições, casos Brasil-Portugal

PAINEL XI: 15h20 às 16h20
Tema: TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DA EMPRESA IV
• Pres. Mesa: Desembargador do TJ/RJ Elton Leme
• Palestrante 1: Alice de Souza, advogada inscrita em Portugal e no Brasil, Mestre em
Direito das Ciências Jurídico-Econômicas, Mediadora com Certificação Internacional
Privada, Secretária-Geral e Vice-Presidente do Instituto Jurídico Luso-Brasileiro, na cidade
do Porto-PT.
Tema: A internacionalização das empresas e a LGPD
• Palestrante 2: Des. do TJ-RJ Carlos Oliveira Santos
Tema: ”O abuso do direito e a recuperação da empresa”
• Palestrante 3: Helio Barros, adv. empresarial, professor e adm. Judicial.
Tema: Dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado
• Palestrane 4: Luiz Alberto Carvalho, Juiz da 3ª Vara Empresarial da capital do Rio
de Janeiro
Tema: O novo processo falimentar implementado pela reforma da Lei 11.101/2005
e os efeitos sobre os processos em curso.
• Entrega certificados fotos 5 Min
PAINEL XII: 17h00 às 18h10 – Tema: TEMAS DE CONTRATOS EMPRESARIAIS
• Pres. mesa: Ministro do STJ Raul Araújo
• Palestrante 1: Paula Forgioni, Prof. Titular dep. D. Comercial da USP, autora de
obras jurídicas.
Tema : As novas tendências dos contratos empresariais
• Palestrante 2: André Lipp Pinto Basto Lupi, adv. empresarial, Pós-Doutor, Doutor
e Mestre em Direito, Prof. da Unicuritiba
Tema: Os contratos empresariais e sua interpretação na jurisprudência e na
doutrina pós-Lei da Liberdade Econômica
• Palestrante 3: Godofredo Mendes Vianna, Adv. empresarial, especializado em
direito marítimo e arbitragem internacional.
Tema : Limites e consequências da resolução contratual: breves notas e a
perspectiva dos contratos marítimos internacionais.

PALESTRA ENCERRAMENTO: 18:20h às 18:40hs
Patrono da palestra: Duarte Felipe, advogado na cidade do Porto e Presidente do
Instituto Jurídico Luso-brasileiro
Palestrante: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro do STJ
Tema : Em breve