02 set - 2020 • 10:00 > 04 set - 2020 • 21:00
II CONGresso
de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Tema: “Direito Administrativo
da Crise e COVID-19: Em homenagem ao Professor Jesse Torres Pereira Junior”
Realização: Instituto de
Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Programação
Dia: 02.09.2020
10h00-10h30 – Solenidade de
Abertura
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. Manoel Messias Peixinho
Pós-Doutor pela Université
Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.
10h30-13h00 – Conferência de
Abertura
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. Manoel Messias Peixinho
Pós-Doutor pela Université
Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.
“O
papel do Direito Administrativo nas Pandemias”
Prof.
Mauricio Zockun
Doutor pela PUC-SP. Professor
da PUC/SP. Presidente do IBDA.
“O
Direito da crise e a crise do Direito”
Prof.
Dr. Sergio de Andréa Ferreira
Livre-docente pela UERJ.
Desembargador Federal aposentado. Patrono do IDARJ.
14h00-17h00 – Grupos de
trabalho de Direito Administrativo
Com
as pesquisas submetidas conforme edital disponível no sítio eletrônico até o
dia 28.08.2020: www.idarj.com.br/2020
18h00-19h30 – Painel “Novas
tecnologias e a COVID-19”
Presidência
da Mesa:
Prof.
Me. Alex Assis de Mendonça
Mestre pela UFF. Professor da
UCAM. Diretor tesoureiro do IDARJ
“O
processo administrativo eletrônico na Adm. Pública durante a COVID-19”
Profa.
Dra. Cristiane Rodrigues Iwakura
Doutora em Direito pela UERJ.
Professora da Pós-Graduação/L.LM da FGV. Procuradora Federal.
“Impactos
da pandemia COVID-19 na Administração Pública Digital”
Prof.
Dr. Thiago Marrara
Doutor pela Ludwig Maximilians
Universität (LMU) de Munique. Professor da USP. Advogado.
19h30-21h00 – Painel “Impactos
da COVID-19 nas contratações públicas”
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota
Doutor
pela UERJ. Professor pela UERJ. Procurador do Estado. Diretor de assuntos
institucionais do IDARJ.
“Covid
19: A verdade sobre as Deficiências da contratação pública”
Profa.
Dra. Cristiana Fortini
Pós Doutora pela George
Washington University e professora da UFMG. Vice-presidente do IBDA.
“Contratações
diretas e terceirização na COVID-19”
Profa.
Dra. Carolina Zancaner Zockun
Pós-doutora
pela Universidade de Coimbra. Professora
da PUCSP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Dia 03.09.2020
10h00-11h30 – Painel “Controle
da Administração Pública em tempos de COVID-19: Por elas”
Presidência
da Mesa:
Profa.
Dra. Marcia Maria Tamburini Porto
Doutora pela UGF. Professora
da EMERJ. Procuradora de Justiça. Vice-diretora de assuntos institucionais do
IDARJ.
“Controle
dos atos do governo durante a COVID-19 e a convalidação dos atos
administrativos”
Profa.
Weida Zancaner
Mestre e Professora da PUC-SP.
Advogada
“Efeitos
da pandemia no controle interno da Administração Pública”
Profa.
Vládia Pompeu Silva
Doutoranda pela Universidad
Pablo de Olavide de Sevilla. Corregedora Geral da AGU
11h30-13h00 – Mesa de debate “Impactos
da pandemia da COVID-19 nos contratos e serviços dos Estados e Municípios”
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
Doutor pela UERJ. Professor da
UNIRIO e da UFRRJ. Diretor Acadêmico do IDARJ.
Bruno
Vieira da Rocha Barbirato
Mestrando pela PUC-SP,
Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG. Presidente do IADA
João
Paulo Lacerda da Silva
Especialista em Direito
Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IDAMS
Renata
Fabris Pinto Gurjão
Especialista em Licitações e
Contratos pela FIMCA. Professora do CERS Porto Velho. Presidente do IRDA.
14h00-17h00 – Grupos de
trabalho de Direito Administrativo
Com
as pesquisas submetidas conforme edital disponível no sítio eletrônico até o
dia 28.08.2020: www.idarj.com.br/2020
18h00-19h30 – Mesa de debate “Serviços
Públicos e Pandemia da COVID-19: por elas”
Presidência
da Mesa:
Profa.
Dra. Paola de Andrade Porto
Doutora pela UFF. Professora
da UNESA. Diretora secretária do IDARJ
“Novo
Marco do Saneamento Básico e a COVID-19”
Profa.
Dra. Ligia Maria Silva Mello de Casimiro
Doutora pela PUC-PR e Professora da UFC
“Perspectivas
dos Serviços Públicos pós-pandemia da COVID-19”
Profa.
Dra. Adriana Schier
Pós-Doutora pela PUC-PR.
Professora da UNiBrasil.
19h30-21h00
– Painel “Responsabilidade civil em tempos de pandemia da COVID-19”
Presidência
da Mesa:
Profa.
Dra. Larissa Pinha de Oliveira
Doutora pela UERJ. Professora
da UFRJ.
“Responsabilidade
de agentes públicos e ações de enfrentamento da COVID 19.”
Prof.
Dr. Marcio Cammarosano
Doutor pela PUC-SP. Professor
da PUC-SP.
“A
Responsabilidade dos Agentes Públicos em Tempos de Incerteza: MP 966”
Prof.
Dr. Paulo Modesto
Doutorando pela Universidade
de Coimbra. Professor da UFBA. Presidente do IBDP.
Dia 04.09.2020
Painel 10h00-11h30 “Regulação
econômica durante e pós pandemia da COVID-19”
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. André Saddy
Pós-doutor em Direito pela
Universidade de Oxford. Professor da UFF. Vice-presidente do IDARJ.
“Direito Administrativo do Risco e COVID-19”
Profa.
Dra. Patrícia Ferreira Baptista
Doutora pela USP. Professora
da UERJ. Procuradora do Estado do RJ.
“Regulação econômica da COVID-19”
Prof.
Dr. Farlei Martins Riccio de Oliveira
Pós-Doutor pela Universidade
Ca' Foscari de Veneza. Advogado da União
11h30-13h00 – Painel “Concessões,
Infraestrutura e covid-19”
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. José Carlos Buzanello
Doutor pela UFSC. Professor da
UNIRIO. Diretor do IDARJ.
“Impactos da pandemia nos
contratos de infraestrutura”
Prof.
Dr. Alexandre Santos de Aragão
Doutor pela USP. Professor da
UERJ. Procurador do Estado
“Reequilíbrio econômico nos
contratos de concessão pós-pandemia do COVID”
Profa.
Dra. Carolina Barros Fidalgo
Mestre pela UERJ. Professora
da Pós-graduação da UERJ e FGV. Advogada
14h00-17h00 – Concurso de
Monografia, Dissertação e Tese
18h00-19h30 – Painel “Restrição de Bens e Liberdades na Pandemia da COVID-19”
Presidente da Mesa:
Prof. Dr. Augusto Moutella Nepomuceno
Doutor em Direito pela UNESA. Professor da UNESA. Vice-Diretor do IDARJ.
O processo decisório do Direito Administrativo durante a pandemia da COVID-19
Prof. Dr. Fabricio Motta
Doutor pela USP. Professor da UFG. Procurador do MPTC/GO.
“Na pandemia: há que se falar em um Direito Administrativo de Exceção?” Buracos negros, buracos cinzentos”
Prof. Dr. Fabio de Oliveira
Doutor em Direito pela UERJ. Professor da UFRJ e da UNESA.
19h30-20h45 - Conferência de
Encerramento
Presidência
da Mesa:
Profa. Dra. Rita Cortez
Pós-graduada pela FGV. Presidente do IAB. Advogada
Prof.
Dr. Juarez Freitas
Doutor pela UFSC. Professor da
PUC. Advogado e Árbitro
“As Fragilidades que a pandemia apontou no
direito administrativo contemporâneo”
Prof.
Me. Jesse Torres Pereira Junior
Professor da EMERJ e da FGV. Desembargador
do TJRJ.
20h45-21h00 - Encerramento
Presidência
da Mesa:
Prof.
Dr. Manoel Messias Peixinho
Pós-Doutor pela Université
Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.
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