2 set - 2020 • 10:00 > 4 set - 2020 • 21:00 Ver datas e horários
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II CONGresso
de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Tema: “Direito Administrativo da Crise e COVID-19: Em homenagem ao Professor Jesse Torres Pereira Junior”
Realização: Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Programação
Dia: 02.09.2020
10h00-10h30 – Solenidade de Abertura
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho
Pós-Doutor pela Université Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.
10h30-13h00 – Conferência de Abertura
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho
Pós-Doutor pela Université Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.
“O papel do Direito Administrativo nas Pandemias”
Prof. Mauricio Zockun
Doutor pela PUC-SP. Professor da PUC/SP. Presidente do IBDA.
“O Direito da crise e a crise do Direito”
Prof. Dr. Sergio de Andréa Ferreira
Livre-docente pela UERJ. Desembargador Federal aposentado. Patrono do IDARJ.
14h00-17h00 – Grupos de trabalho de Direito Administrativo
Com as pesquisas submetidas conforme edital disponível no sítio eletrônico até o dia 28.08.2020: www.idarj.com.br/2020
18h00-19h30 – Painel “Novas tecnologias e a COVID-19”
Presidência da Mesa:
Prof. Me. Alex Assis de Mendonça
Mestre pela UFF. Professor da UCAM. Diretor tesoureiro do IDARJ
“O processo administrativo eletrônico na Adm. Pública durante a COVID-19”
Profa. Dra. Cristiane Rodrigues Iwakura
Doutora em Direito pela UERJ. Professora da Pós-Graduação/L.LM da FGV. Procuradora Federal.
“Impactos da pandemia COVID-19 na Administração Pública Digital”
Prof. Dr. Thiago Marrara
Doutor pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique. Professor da USP. Advogado.
19h30-21h00 – Painel “Impactos da COVID-19 nas contratações públicas”
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota
Doutor pela UERJ. Professor pela UERJ. Procurador do Estado. Diretor de assuntos institucionais do IDARJ.
“Covid 19: A verdade sobre as Deficiências da contratação pública”
Profa. Dra. Cristiana Fortini
Pós Doutora pela George Washington University e professora da UFMG. Vice-presidente do IBDA.
“Contratações diretas e terceirização na COVID-19”
Profa. Dra. Carolina Zancaner Zockun
Pós-doutora pela Universidade de Coimbra. Professora da PUCSP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Dia 03.09.2020
10h00-11h30 – Painel “Controle da Administração Pública em tempos de COVID-19: Por elas”
Presidência da Mesa:
Profa. Dra. Marcia Maria Tamburini Porto
Doutora pela UGF. Professora da EMERJ. Procuradora de Justiça. Vice-diretora de assuntos institucionais do IDARJ.
“Controle dos atos do governo durante a COVID-19 e a convalidação dos atos administrativos”
Profa. Weida Zancaner
Mestre e Professora da PUC-SP. Advogada
“Efeitos da pandemia no controle interno da Administração Pública”
Profa. Vládia Pompeu Silva
Doutoranda pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla. Corregedora Geral da AGU
11h30-13h00 – Mesa de debate “Impactos da pandemia da COVID-19 nos contratos e serviços dos Estados e Municípios”
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
Doutor pela UERJ. Professor da UNIRIO e da UFRRJ. Diretor Acadêmico do IDARJ.
Bruno Vieira da Rocha Barbirato
Mestrando pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG. Presidente do IADA
João Paulo Lacerda da Silva
Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IDAMS
Renata Fabris Pinto Gurjão
Especialista em Licitações e Contratos pela FIMCA. Professora do CERS Porto Velho. Presidente do IRDA.
14h00-17h00 – Grupos de trabalho de Direito Administrativo
Com as pesquisas submetidas conforme edital disponível no sítio eletrônico até o dia 28.08.2020: www.idarj.com.br/2020
18h00-19h30 – Mesa de debate “Serviços Públicos e Pandemia da COVID-19: por elas”
Presidência da Mesa:
Profa. Dra. Paola de Andrade Porto
Doutora pela UFF. Professora da UNESA. Diretora secretária do IDARJ
“Novo Marco do Saneamento Básico e a COVID-19”
Profa. Dra. Ligia Maria Silva Mello de Casimiro
Doutora pela PUC-PR e Professora da UFC
“Perspectivas dos Serviços Públicos pós-pandemia da COVID-19”
Profa. Dra. Adriana Schier
Pós-Doutora pela PUC-PR. Professora da UNiBrasil.
19h30-21h00 – Painel “Responsabilidade civil em tempos de pandemia da COVID-19”
Presidência da Mesa:
Profa. Dra. Larissa Pinha de Oliveira
Doutora pela UERJ. Professora da UFRJ.
“Responsabilidade de agentes públicos e ações de enfrentamento da COVID 19.”
Prof. Dr. Marcio Cammarosano
Doutor pela PUC-SP. Professor da PUC-SP.
“A Responsabilidade dos Agentes Públicos em Tempos de Incerteza: MP 966”
Prof. Dr. Paulo Modesto
Doutorando pela Universidade de Coimbra. Professor da UFBA. Presidente do IBDP.
Dia 04.09.2020
Painel 10h00-11h30 “Regulação econômica durante e pós pandemia da COVID-19”
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. André Saddy
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Professor da UFF. Vice-presidente do IDARJ.
“Direito Administrativo do Risco e COVID-19”
Profa. Dra. Patrícia Ferreira Baptista
Doutora pela USP. Professora da UERJ. Procuradora do Estado do RJ.
“Regulação econômica da COVID-19”
Prof. Dr. Farlei Martins Riccio de Oliveira
Pós-Doutor pela Universidade Ca' Foscari de Veneza. Advogado da União
11h30-13h00 – Painel “Concessões, Infraestrutura e covid-19”
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. José Carlos Buzanello
Doutor pela UFSC. Professor da UNIRIO. Diretor do IDARJ.
“Impactos da pandemia nos contratos de infraestrutura”
Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão
Doutor pela USP. Professor da UERJ. Procurador do Estado
“Reequilíbrio econômico nos contratos de concessão pós-pandemia do COVID”
Profa. Dra. Carolina Barros Fidalgo
Mestre pela UERJ. Professora da Pós-graduação da UERJ e FGV. Advogada
14h00-17h00 – Concurso de Monografia, Dissertação e Tese
18h00-19h30 – Painel “Restrição de Bens e Liberdades na Pandemia da COVID-19”
Presidente da Mesa:
Prof. Dr. Augusto Moutella Nepomuceno
Doutor em Direito pela UNESA. Professor da UNESA. Vice-Diretor do IDARJ.
O processo decisório do Direito Administrativo durante a pandemia da COVID-19
Prof. Dr. Fabricio Motta
Doutor pela USP. Professor da UFG. Procurador do MPTC/GO.
“Na pandemia: há que se falar em um Direito Administrativo de Exceção?” Buracos negros, buracos cinzentos”
Prof. Dr. Fabio de Oliveira
Doutor em Direito pela UERJ. Professor da UFRJ e da UNESA.
19h30-20h45 - Conferência de Encerramento
Presidência da Mesa:
Profa. Dra. Rita Cortez
Pós-graduada pela FGV. Presidente do IAB. Advogada
“Futuro do Direito Administrativo Pós-Pandemia do COVID-19”
Prof. Dr. Juarez Freitas
Doutor pela UFSC. Professor da PUC. Advogado e Árbitro
“As Fragilidades que a pandemia apontou no direito administrativo contemporâneo”
Prof. Me. Jesse Torres Pereira Junior
Professor da EMERJ e da FGV. Desembargador do TJRJ.
20h45-21h00 - Encerramento
Presidência da Mesa:
Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho
Pós-Doutor pela Université Paris Nanterre. Professor da UCAM e da PUC. Presidente do IDARJ.
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Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
O Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) é uma associação civil sem finalidade lucrativa e de natureza independente, de associação aberta e gestão plural, de caráter científico e social, para promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, permitindo a sua difusão e o compartilhamento de conhecimento.