I Simpósio Virtual de Contabilidade Pública do Estado do Ceará

"Os Novos Rumos da Contabilidade Pública."

Dia 21 de dezembro de 2020

 

Objetivo: Disseminar o conhecimento sobre novas praticas que impactam diretamente na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Realização: Universidade Federal do Ceará (UFC), Conselho  Regional de Contabilidade (CRC-CE) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

A inscrição é GRATUITA e a transmissão será realizada através do Zoom (Sympla Streaming).

O evento terá certificado de participação.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, PALESTRANTES E DEBATEDORES:

08:30 – ABERTURA

CONTADOR ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA –(PRESIDENTE DO CRC-CE) ou CONTADOR CLEVERSON GONÇALVES XIMENES (COORDENADOR DA COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA DO CRC-CE)

 

 

09:00 – GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: EXPERIÊNCIA DO TCE

PALESTRANTE: JOSÉ AURIÇO OLIVEIRA

MODERADORA: NIRLEIDE SARAIVA COELHO (PROFESSORA DA UFC  E MEMBRO  DA COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA DO CRC-CE)

 

José Auricio Oliveira - Mestre em Informática Aplicada pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Organização e Métodos pela Universidade de Fortaleza. Bacharel em Informática pela Universidade de Fortaleza (1993). Graduando em Ciências Sociais pela UFC. Atualmente é o Secretário de Governança do TCE. Certificado em Gerencia de Projetos pelo PMI. Certificado como Auditor Líder em Segurança da Informação pela Módulo.  Certified Information Systems Auditor (CISA) . Ocupou o Cargo de Diretor de Cidadania Eletrônica da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará-ETICE. Atuou como Professor Substituto do  Departamento de Computação-UFC.  Foi Coordenador de Pesquisas e Extensão do Curso de Sistemas de Informação da Faculdade Christus. Foi professor do Curso de Sistemas de Informação da Faculdade Christus, do Instituto de Ensino Superior do Ceará-IESC e da Faculdade Integrada do Ceará-FIC.

 

 

10:00 – ATUAÇÃO DO TCU NO COMBATE A CORRUPÇÃO NOS TEMPOS DE PANDEMIA

PALESTRANTE: CONTADOR ROBERTO SÉRGIO DO NASCIMENTO

MODERADOR: JOSÉ WESMEY DA SILVA

 

Professor e Contador Roberto Sérgio do Nascimento – É Auditor Federal do TCU, lotado na Secretaria de Combate à Corrupção e Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará-UFC.  Professor do Programa de Mestrado Profissional de Administração e Controladoria-UFC. Professor da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP. Ex-professor das Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Auditor da Receita Federal do Brasil. É Doutor em Contabilidade pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Mestre em Administração pela UECE. Graduado em Contabilidade-UFC  e em Administração-UECE. É ganhador de prêmio de monografia internacional sobre corrupção (OLACEFS) e ganhador de 3 prêmios sobre Finanças Públicas pela Secretaria de Finanças de Fortaleza.  Autor de livro La corrupción: comprensión, causas y estratégias para afrontala propuesta de acción para las agencias gubernamentales anticorrupción bajo los contextos de Europa y de las Américas pela Amazon Books. Co-autor dos livros: Tópicos Contemporâneos em Auditoria Pública e Privada. Temas Transversais em Auditoria. Especializou-se em Contabilidade Pública, Orçamento Público, Auditoria Governamental e LRF (disciplinas que ministra no Mestrado e graduação). Realiza pesquisas acadêmicas sobre Corrupção no setor público e Contabilidade Pública Internacional.

 

11:00- CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO DOS GESTORES PÚBLICOS.

PALESTRANTE: CONTADOR JOSÉ WESMEY DA SILVA (CONTROLADOR GERAL DO TCE)

MODERADOR:JOSÉ WELLINGTON DA SILVA – MEMBRO  DA COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA DO CRC-CE 

 

Professor e Contador José Wesmey da Silva  - É Pós Graduado em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. Graduado em Ciência Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará onde exerce a função de Controlador Geral. Professor e palestrante na área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público. Membro da Comissão de Normas Técnicas e de Legislação Aplicadas as Entidades Públicas do Conselho Regional de Contabilidade. Criador do site contabilidadepublica.com.

Professor do curso de pós-graduação em gestão pública pela Unichristus e Associação Cearense de Estudos e Pesquisas - ACEP. Autor dos livros Descomplicando a Contabilidade Pública, Descomplicando a Lei de Responsabilidade Fiscal e Descomplicando a Gestão de Riscos e Controles Internos no Setor Público.

 

 

12:00 - INTERVALO

14:00 – ACCOUNTABILITY: PILAR DA INTEGRIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

PALESTRANTE: GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA  (SUPERINTENDENTE DA CGU NO CEARÁ)

MODERADOR:  PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO – UFC

 

Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa - Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn). Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará. Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União. Possui graduação em Ciência Militares - Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras, tem graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. É Capitão da Reserva não remunerada. É  Auditor Federal de Finanças e Controle chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União. Chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU. Atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID). Participou das 2 intervenções ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal; Atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado. Atualmente é o Superintendente Regional da CGU Ceará. Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Integridade no Setor Público, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional.

 

15:00 – INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA (PROCURADOR FEDERAL)

MODERADOR: CLEVERSON GONÇALVES XIMENES (COORDENADOR DA COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA DO CRC-CE)

 

Professor Philippe Magalhães Bezerra - Procurador Federal desde 2007, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília - UNB, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA, e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Atualmente atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, tendo ministrado diversos cursos na área de licitações.

Também já ministrou curso de Licitações na Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e participou como formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Leciona ainda nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo na Universidade Regional do Cariri – URCA. Membro da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Acompanhamento de Licitações da OAB/CE.

 

16:00 – CONTROLADORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA

PALESTRANTE: Professor e Contador  MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO – UFC

MODERADOR: JOSÉ WESMEY DA SILVA – CONTROLADOR GERAL DO TCE-CE

 

Marcus Vinícius Veras Machado - Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza, graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Especialização em Contabilidade e Controle pela Universidade de Fortaleza, Especialização em Administração Universitária pela OUI/UERJ/Universidade da Florida/USA, mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba e Ph.D em Educação Superior com Área de Concentração em Organização, Administração e Finanças Públicas pela Universidade do Arizona/USA. Foi Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFC, Pró-Reitor Adjunto de Administração da UFC, Coordenador dos Cursos de Especialização em Controladoria e em Controladoria Governamental da UFC e ainda Coordenador do Fórum Nacional de Diretores de Contabilidade e Finanças das Universidades Federais. Foi Secretário de Planejamento e Finanças do Município de Caucaia-Ce e Presidente do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Foi Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza e Secretário Executivo de Finanças do Município de Fortaleza. Ocupou ainda os cargos de Secretário de Finanças do Município de Aquiraz-Ce e de Secretário de Finanças do Município de Horizonte. É co-autor do Livro Manual de Auditoria Governamental publicado pela Editora Atlas e do livro Tópicos Contemporâneos em Auditoria Pública e Privada. Temas Transversais em Auditoria e tem publicado ainda diversos capítulos em livros e artigos científicos em sua área de atuação. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Ceará dos Cursos de Graduação em Contabilidade e Mestrado Profissional em Administração e Controladoria. É instrutor da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Atualmente exerce o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, e é Conselheiro Substituto do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-CE. Tem experiência na área de Administração e Gestão Pública, com ênfase em: Controladoria, Contabilidade, Orçamento, Planejamento, Finanças, Arrecadação Tributária, Evidenciação, Auditoria e Orçamento Participativo.

 

18:00 - ENCERRAMENTO

 OBS. A programação e o nome dos palestrantes poderão alterar até a data do evento.