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I SIMPÓSIO DIREITO, INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
I SIMPÓSIO DIREITO, INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
08 dez - 2023 • 10:00 > 08 dez - 2023 • 13:00
I SIMPÓSIO DIREITO, INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
08 dez - 2023 • 10:00 > 08 dez - 2023 • 13:00
Descrição do evento
INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO)
COMISSÃO ORGANIZADORA
André Fontes (PPGD/UNIRIO)
Emerson Affonso da Costa Moura (PPGD/UNIRIO)
Fabio Carlos Nascimento Wanderley (PPGD/UNIRIO)
José Carlos Buzanello (PPGD/UNIRIO)
Marilha Boldt (PPGD/UNIRIO)
PROGRAMAÇÃO - DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
19:00 | ABERTURA
Emerson Affonso da Costa Moura (PPGD/UNIRIO)
19:10 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA "Ativismo judicial e judicialização de políticas públicas nos sistemas de justiça da Argentina e do Brasil"
Conferencistas:
Hernán Gustavo Lombardia (Univ. Nacional de La Plata; Univ. Buenos Aires; Univ. Nacional de Lomas de Zamora / Argentina)
Plauto Cardoso (PUC Minas Gerais / Brasil)
20:00 | PAINEL "Políticas públicas no sistema de justiça do Brasil: instituições, atores e práticas"
Conferencistas:
Ligia Mori Madeira (PPGPP/UFRGS)
Taciana Barreto (UNIPE/PB)
Moderador: André Fontes (TRF 2ª Região - RJ/ES e PPGD/UNIRIO)
PROGRAMAÇÃO - DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023
10:00 | PAINEL "Aspectos contemporâneos sobre o controle judicial de políticas públicas"
Conferencistas:
Paulo Carmona (TJDFT e CEUB)
Sandro Dezan (CEUB)
Moderador: José Carlos Buzanello (PPGD/UNIRIO)
11:30 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO "Tema de Repercussão Geral nº 698: análise dos parâmetros para intervenção do Poder Judiciário em políticas Públicas"
Conferencistas:
Fabiana de Menezes Soares (UFMG) - A confirmar
Roberta Simões (UnB)
13:00 | ENCERRAMENTO
André Fontes (TRF 2ª Região - RJ/ES e PPGD/UNIRIO)
EVENTO ON-LINE - CONFERÊNCIAS EM PORTUGUÊS E ESPANHOL (SEM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA)
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Sobre o produtor
Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO
O Programa de Pós-Graduação em Direito, oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO, tem o objetivo geral de produzir conhecimento na área do Direito, integrando ensino e pesquisa, atividade docente e discente, estabelecendo um campo de reflexão voltado para as questões relativas à efetivação dos dispositivos constitucionais e tratados internacionais que reforçam o Estado Social e Democrático de Direito.
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