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I Semana do Direito Desportivo - Aspectos atuais sobre o Direito Desportivo
A I Semana do Direito Desportivo é um evento organizado e realizado pela Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFC, Atlética Centenária, e tem como propósito o fomento a discussão e o estudo de relevantes temáticas do Direito Desportivo. Evento interdisciplinar, nossa programação busca realizar um diálogo com diversas áreas do Direito.
Com o apoio da UFC, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE, o evento contará com ilustres palestrantes, como Dr. Leonardo Andreotti (Presidente do IBDD); Dra. Adriene Hassen (Procuradora do STJD); Professor Dr. Gustavo Mônaco (USP); Dr. Breno Gondim (Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE); Professor Dr. Alex Santiago (UFC), Professora Dra. Tarin MontAlverne (UFC) dentre outros importantes nomes de destaque no âmbito.
Ainda, o evento acontecerá entre os dias 30 de agosto e 03 de setembro e contabilizará 22h de participação, certificado dividido entre horas complementares de Ensino e de Extensão.
PROGRAMAÇÃO:
• 1° dia (30/08 às 19h): abertura. Mesa Redonda - A importância do estudo do Direito Desportivo no cenário jurídico atual;
• 2° dia (31/08 às 17h): II Mesa Redonda - Introdução à Justiça Desportiva;
• 2° dia (31/08 às 19:30): I Mesa de Debates - Procedimento Arbitral nos casos de Doping Esportivo;
• 3° dia (01/09 às 17h): II Mesa de Debates – Clubes-empresa e o PL 5.516/2019
• 3° dia (01/09 às 19:30): I Painel - Esporte e liberdade de expressão;
• 4° dia (02/09 às 17h): II Painel - O preconceito e a intolerância no cenário desportivo (implicações civis, penais e administrativas para times/clubes, torcedores e atletas)
• 4° dia (02/09 às 19:30): I Palestra - Atletas transgêneros e o Esporte
• 5° dia (03/09 às 17h): III Mesa de Debates - Atletas Naturalizados e atletas apátridas nas Olimpíadas
• 5° dia (03/09 às 19:30) - III Mesa Redonda - Direito Desportivo do Trabalho (especificidades na relação de emprego no âmbito desportivo);