VAGAS ESGOTADAS!!! MUITO OBRIGADO AOS MIL INSCRITOS!!! AGUARDAMOS TODOS VOCÊS!!!

I Congresso de Estudos em Direito Militar

O Congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito Militar brasileiro, sendo um evento gratuito e online, com a certificação gratuita aos participantes.

O evento é organizado gratuitamente pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves e pelo Prof. Ms. Mauro Stürmer, com certificação conferida gratuitamente pela Estudos de Direito, pessoa jurídica de direito privado.

Haverá sorteio de 1 bolsa para o curso de Prática em Direito Militar do Ceisc e 1 bolsa para o curso de Pós-Graduação em Direito Militar (EAD) da Unisc*

*Sujeita a abertura de turma.

Programação

Dia 2/06 (terça-feira):

19h: Prof. Ms. Frederico Afonso Izidoro (SP). Direitos Humanos e Segurança Pública: conflito ou harmonia?

Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) - Chefe da Divisão de Direitos Humanos. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Mestre em Direitos Difusos. Pós-graduado em Direitos Humanos. Pós-graduado em Gestão de Políticas Preventivas da Violência, Direitos Humanos e Segurança Pública. Pós-graduado em Direito Processual. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Autor e articulista.

20h: Prof. Ms. Cícero Coimbra Neves (RS). Interpretação autêntica do CPM.

Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo.  Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.

21h: Profª. Msd. Alessandra de Barros Wanderley (RJ). O sistema de proteção social das Forças Armadas: atualização, perspectivas e desafios.

Advogada. Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ. Mestranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Dia 3/06 (quarta-feira):

19h: Prof. Esp. Mariana Queiroz Aquino Campos (RJ). Lei de Organização da Justiça Militar da União e suas peculiaridades.

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”. Autora de diversos artigos jurídicos. Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.

20h: Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves (RS). O Direito Disciplinar Militar à luz da Constituição e das Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP).  Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo e Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Autor e Palestrante.

21h: Prof. Ms. Mauro Stürmer (RS). Ação penal na JMU, reflexos nos crimes militares por extensão.

Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Direito de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).