PROGRAMAÇÃO

29 de Julho – 18h30

Federalismo, Separação de Poderes e Litígios Estruturais 

Fabio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. 

Tiago Guedes

Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP, com bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e Bolsa CAPESP PROSUP. Pesquisador no Núcleo de Justiça e Constituição (NCJ) da FGV Direito SP. Professor de Direito Constitucional na Universidade Anhanguera de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), com Mestrado na Universidade Nova de Lisboa. Bolsista FAPESP de bolsista FAPESP de estágio em pesquisa no exterior na Universidade Nova de Lisboa. Pesquisador nas áreas de Direito do Estado, Direito Constitucional, Ciência Política e Políticas Públicas e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Jair Mariano Filho
Doutorando em Direito pela UNESP. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UNIMEP. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP e Advoga em Tribunais Superiores e CARF.

30 de Julho - 18h30

Controle de Constitucionalidade

Fabio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Wagner Gundim 

Estágio de Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pelo MICHR (Itália). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. Professor e Advogado.

Vitor Hugo Sampaio

Mestrando em Direito Constitucional (USP). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP e Advogado.

31 de Julho - 18h30

Direitos Políticos

Fabio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Juliana Bastos

Professora de Direito Constitucional da PUC/SP e das FMU. Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Secretária-Geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. Vice-Presidente para o Brasil da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral – CAOESTE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Reinaldo Ghesso

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.  Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Advogado, Palestrante e Conferencista.

1 de Agosto - 18h30

Ordem Social: Direito à saúde

Fabio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Márcia Walquiria Batista dos Santos
Pós-Doutora em Gestão e Políticas Públicas da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades)/USP. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora Titular de Direito Administrativo do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG. Procuradora da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Membro do Conselho Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos e SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal, ambos editados pela SGP – Soluções em Gestão Pública; Autora, Coautora e Coordenadora de diversas obras e artigos publicados no país e no exterior e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Mirian Gomes
Doutoranda e Pesquisadora em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV/SP. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. Advogada, autora e coautora de obras e artigos jurídicos.

Graziela Nóbrega da Silva

Mestranda em Direito à Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas. MBA em Política e gestão governamental. Pós-Graduada em Constitucional, Administrativo, Civil e Processo Civil. Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogada e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

2 de Agosto - 18h30

Direitos Humanos

Fabio Santana

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Emerson Malheiro

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca - Espanha. Doutor e Mestre em Direito. Pós-Graduado com título de Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional. Graduado em Filosofia pela USP e em Direito pela FMU. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito da FMU, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP e Advogado. 

Raíssa Marcandeli

Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestra em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pelo IDP/DF. Pesquisadora do Grupo Mulher e Democracia: renda e justiça de gênero (IDP e Unichristus). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional, eixo Direitos Humanos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Universitária e Advogada.

Augusto César Monteiro Filho

Procurador Federal da AGU em São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional - PUC-SP. Especialista em jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais - Universidade de Pisa (Itália). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Promoção
Comissão de Direito Constirucional

Apoio Institucional
Cultural OAB

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.  

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Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande do Sul

Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.

A Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) está recebendo doação físicas:

* Água mineral

* Alimentos não perecíveis

* Itens de higiene pessoal e de limpeza