Objetivos: Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas e a Economia Circular. Será dado destaque para a nova Regulamentação da PNRS – Decreto Federal 10.936/2022.

 Você irá:

 • adquirir conhecimentos a respeito da Gestão Ambiental no tocante ao gerenciamento de resíduos, como aplicar as ferramentas a disposição;

• conhecer as diretrizes para implementação de um Comitê de Governança na organização, de forma a unificar os procedimentos, dando segurança jurídica aos atos da Governança.

• saber o que fazer diante de um passivo ambiental e em caso de incidente com resíduos perigosos diante da Fiscalização Ambiental e demais autoridades;

• aprender ferramentas de modo a minimizar e mitigar riscos na organização;

• compreender a importância da implantação de um Programa de Integridade e como dar efetividade de modo a ter os benefícios legais;

• aplicar os conhecimentos na resolução de casos práticos e estudos de casos.

 P R O G R A M A:

 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA 

Destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei º n.12.305/2010 e sua regulamentação. Marco regulatório;

 SISNAMA. A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;

 Logística reversa.

 Conceito de resíduo sólido

 Poluição por resíduos perigosos

 Resíduos perigosos. Cautelas.

 Os “r” reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar 

Especificações legais

 Produção mais limpa

 Eficiência energética

 Economia circular

 Bolsa de resíduos

 PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes; casos práticos

 Transporte de cargas perigosas. Cautelas recomendáveis. Legislação aplicável. Responsabilidades.

 Planos de resíduos. Nacional, Estadual e Municipais.

 Ação civil pública. Legislação aplicável. Como atua o ministério público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

 Crimes ambientais. Infrações administrativas. Casos concretos.

 Responsabilidade ambiental. Pré e pós-consumo. Cases

 Passivo ambiental

 Cases

 Estudos de casos.

 Publicações.