OBJETIVOS: O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). 

PÚBLICO: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

OBSERVAÇÃO: Cada participante possui direito a uma reunião de mentoria individual com o instrutor após o treinamento. Caso seja interesse do participante planos individuais de mentoria podem ser contratados separadamente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário

a) Conceito

b) Sistema Tributário Nacional

c) Conceito Tributo

d) Espécies de Tributo

e) Princípios do Direito Tributário

f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória

g) Fato Gerador – Conceito e Espécies

h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva

i) Responsabilidade Tributária

j) Crédito Tributário

l) Lançamento – definição e espécies

m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário

n) Causas de Extinção do Crédito Tributário

o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário

p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS

a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

b) Substituição tributária e incidência monofásica
c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo

d) Base de cálculo

e) Alíquotas

f) Créditos que poderão ser utilizados

g) Entendimentos da Receita Federal

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

a) IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas

b) Opção pelo regime tributário

c) Vedação de mudança de regime tributário

d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II:

4 – Aspectos gerais do ICMS

a) Origem do ICMS

b) Legislação

c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação

d) Conceito de mercadorias e serviços

e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços

f) Fato gerador

g) Sujeito ativo e passivo

h) Estabelecimento e local de recolhimento

i) Base de cálculo

j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)

l) Substituição Tributária

- Considerações iniciais

- Histórico

- Convênios e protocolos

- Conceito

- Espécies de substituição tributária

- Antecipação do imposto

- Sujeição passiva: Substituto e Substituído

- Base de cálculo ICMS-ST

- Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI

a) Origem do IPI

b) Legislação

c) Campo de incidência

d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização

e) Contribuinte

f) Fato gerador

g) Base de cálculo

h) Alíquotas

i) Não-cumulatividade do IPI

j) Apuração do imposto

6 – Aspectos Gerais do ISS

a) Origem do ISS

b) Legislação

c) Campo de incidência

d) Contribuinte e responsável

e) Definição de estabelecimento

f) Local de recolhimento

g) Fato gerador

h) Base de cálculo

i) Alíquotas

j) Substituição Tributária

MÓDULO III: 

7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte

RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA

- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

- Serviços sujeitos à retenção na fonte

- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica

- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

- Serviços de Publicidade e Propaganda

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%) 

- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas

- Empresas em Geral

- Empresas Optantes pelo Simples Nacional

- Amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- Salário contribuição

- Sujeito passivo

- Base de cálculo e alíquota

- Momento da Retenção

- Cálculo do INSS a recolher

- Responsável pelo recolhimento

- Forma de Recolhimento

- Recolhimento a menor, a maior e indevido

- Recolhimento fora do prazo

- Obrigações acessórias referentes ao INSS

- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO 

- Aspectos Gerais

- Legislação

- Atividades e produtos desonerados

- Regras aplicáveis para a desoneração

- Alíquotas

- Receita Bruta

- Regras de opção

- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional

- Retenção na Fonte x Desoneração

RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

- Contribuinte do ISS

- Fato Gerador do ISS

- Local de Pagamento do ISS

- Alíquotas do ISS

- Retenção na Fonte

- Responsável pelo pagamento

- Base de Cálculo

- Prazo de Pagamento

- Destaque – Nota Fiscal

- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

- Responsável pelo Desconto das Contribuições

- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- Base de Cálculo e Percentual das Contribuições

- Momento de ocorrência do desconto das contribuições

- Data da Compensação das Contribuições

- Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições

- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

- Nota Fiscal – Destaque Obrigatório

- Simples Nacional

CARGA HORÁRIA: 24 horas

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais" e "Estado e Economia no Brasil"

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

DATAS DE REALIZAÇÃO DA FORMAÇAO EM TRIBUTAÇÃO: 

- 21/01 - Horário: 19hs às 23hs.

- 26/01 - Horário: 19hs às 23hs.

- 18/02 - Horário: 19hs às 23hs.

- 23/02 - Horário: 19hs às 23hs.

- 14/03 - Horário: 19hs às 23hs.

- 15/03 - Horário: 19hs às 23hs.