Contextualização conceitual
O Brasil é um país marcado estruturalmente pelo fenômeno da desigualdade e as suas consequências podem ser vislumbradas em diferentes camadas do tecido social. Seja pela discrepância entre ricos e pobres, ou pela dificuldade de acesso aos direitos básicos, o fenômeno da desigualdade impacta a vida de milhões de brasileiros que, em muitos casos, vivem em condições precárias sem acesso à saúde, moradia de qualidade, educação, saneamento básico, entre outros. Neste sentido, os efeitos deste fenômeno social foram ainda mais aprofundados a partir da crise econômica que se instaurou no país por conta da pandemia, onde as vulnerabilidades sociais ficaram ainda mais evidentes. Por essa razão é imprescidível que as Políticas Públicas sejam pensadas de forma a garantir condições dignas para a população, de forma a incluí-la no chamado Ciclo de Políticas Públicas, onde as demandas reais do dia a dia são consideradas no processo de formulação das principais políticas sociais do país.
Nesta edição a KOLPING BRASIL, juntamente com a FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER lançam esse curso com foco nos direitos e políticas públicas para três grupos: Idosos, Pessoas com deficiência (PCD) e Moradores de Rua. Além da desigualdade, outros elementos dificultam a possibilidade de garantia da dignidade, como a falta de acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs), impactando o direito de ir e vir, o acesso ao mercado de trabalho e o acesso à saúde. Não obstante, também é latente a falta de interesse dos tomadores de decisão de incluir a população idosa na formulação de políticas de acesso, lazer e saúde, impedindo, em muitos casos, a permanência de uma vida digna para esta parcela da população que, segundo dados do Censo 2022, cresceu nos últimos dez anos.
O Curso de Formação em Direitos Humanos surgiu com o intuito de ampliar e aprofundar o debate para líderes multiplicadores, membros de organizações da sociedade civil, estudantes e interessados no tema, para que sejam capazes de disseminar conhecimentos sobre direitos humanos para comunidades do Brasil profundo, sobretudo nas periferias, onde o acesso a esse conhecimento muitas vezes é limitado. O segundo módulo do curso busca o papel das Organizações da Sociedade Civil na manutenção dos direitos e garantias, com especial destaque para o caso brasileiro.
Programa
Tema I:
Direitos Humanos e Políticas Públicas para Pessoa em situação de Rua.
Encontro 01. Aula expositiva com os alunos (Histórico dos direitos) - 15/08/2023 das 20h00 às 21h30.
Encontro 02. Aula expositiva com os alunos (Conselho do Idoso e Estatuto do Idoso) - 17/08/2023 das 20h00 às 21h30
Tema II:
Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência.
Encontro 01. Aula expositiva com os alunos (Histórico) - 22/08/2023 das 20h00 às 21h30.
Encontro 02. Aula expositiva com os alunos (Aplicação nos grupos crianças, adolescentes e adultos) – 24/08/2023 das 20h00 às 21h30
Tema III:
Direitos Humanos e Políticas Públicas para Idosos.
Encontro 01. Aula expositiva com os alunos (Histórico dos Direitos) - 29/08/2023 das 20h00 às 21h30.
Encontro 02. Aula expositiva com os alunos (Políticas Públicas) – 31/08/2023 das 20h00 às 21h30.