OBJETIVOS:

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

PÚBLICO:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS

- Lucro Real

- Lucro Presumido

- Simples Nacional

2-) IRPJ e CSLL

- Base Legal

- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

- Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real

- Bases de cálculo

- Alíquotas

3-) PIS E COFINS

- Base Legal

- Fato Gerador

- Imunidades

- Isenções

- Suspensões

- Base de cálculo

- Regimes de apuração

- Alíquotas

- Créditos de PIS e COFINS

4-) ISS

- Base legal

- Fato gerador

- Local de pagamento

- Base de cálculo

- Alíquota

- Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5-) IPI

- Base legal

- Fato gerador

- Conceito e espécies de industrialização

- Isenções, imunidades e suspensões.

- Base de cálculo

- Alíquotas

6-) ICMS

- Base legal

- Fato gerador

- Apuração de ICMS próprio

- Operações que geram aproveitamento de crédito

- Operações que não geram aproveitamento de crédito

- Difal (Diferencial de Alíquota)

- ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7-) RETENÇÃO DE IR

- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018

- Fato gerador

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)

- Retenção nas comissões e corretagens

- Retenção na publicidade e propaganda

- Dispensa de retenção

8-) RETENÇÃO DE INSS

- Base Legal (IN RFB 2110/22)

- Cessão de mão de obra e Empreitada

- Lista de serviços sujeitos à retenção

- Alíquotas

- Base de cálculo

- Dispensa de Retenção

9-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

- Base legal: Lei 10.833/03

- Fato Gerador

- Lista de serviços

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Dispensa de Retenção

10-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS

- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

11-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS

- Base legal: IN RFB 1234/12

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

12-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF

13-) REFORMA TRIBUTÁRIA

CARGA HORÁRIA: 16 horas

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1-) O participante receberá certificação de participação após o término do curso.

2-) Após o término do curso o participante receberá o link com a gravação do curso para revisão do conteúdo pelo período de 20 dias. 

3-) O participante possuirá direito de sanar dúvidas com o instrutor do curso pelo período de 30 dias, contados do término do treinamento, através do e-mail: [email protected]