Participe deste curso - webinar ao vivo - e domine os conceitos essenciais para liberar mercadorias nos canais vermelho e cinza de importação, além de aprender como reduzir custos com demurrage de contêiner e armazenagem. Descubra como funciona a fiscalização e controle aduaneiro, a seleção de mercadorias para conferência, e quais são as estratégias dos Auditores Fiscais para punir empresas com multas ou pena de perdimento.

Conheça as soluções jurídicas que resolvem as fiscalizações aduaneiras de forma administrativa, sem penalidades, e veja casos práticos que fazem a diferença.

O conteúdo será ministrado por Sidnei Lostado, advogado aduaneiro com mais de 30 anos de experiência em soluções jurídicas para o comércio exterior.

Deixe de se preocupar com os canais vermelho e cinza! Aprenda os truques legais para resolver essas questões e impulsione seu conhecimento e profissionalismo.

O que você irá apreender?

O funcionamento da Administração Aduaneira: Aprenda o essencial sobre a fiscalização e controle sobre o comércio exterior e prepare-se profissionalmente para realizar suas importações com sucesso.

Importar com Segurança:  Com uma linguagem simples e objetiva, conheça o essencial sobre a constituição da empresa importadora, a negociação, o contrato internacional e os documentos de instrução de uma importação segura.

Seleção para Canal Vermelho e Cinza: A parametrização é realizada no canal verde, amarelo, vermelho ou cinza.  Saiba como as empresas são selecionadas e os indícios de fraude utilizados pela Inteligência Aduaneira para a seleção no canal vermelho e canal cinza.

Documentos no Termo de Intimação: Entenda o objetivo da fiscalização aduaneira no Termo de Intimação e quais são as reais dúvidas fiscais, bem como liberar mercadoria na adição da Declaração Aduaneira e que não seja objeto de investigação fiscal.

ESTRUTURA DO CURSO:

Conceitos de fiscalização e controle aduaneiro

- Missão da Alfândega

- Controle Aduaneiro

- Importação Direta

- Importação Indireta

- Importação Fraudulenta

Conhecendo a Inteligência Aduaneira

- Missão do Manifesto de Carga

- Fiscalização antes, durante e depois do despacho aduaneiro

- Cruzamento de Dados no Controle Aduaneiro

- Parametrização

- Objetivo do Canal Vermelho e Canal Cinza

Canal Vermelho:

- Retenção da Mercadoria

- Termo de Intimação

- Conteúdo do Termo de Intimação

- Resposta ao Fisco

- Cuidados na apresentação de documentos

- Exigência Fiscal: Cuidado

- Pedido de Liberação da Mercadoria

- Valoração Aduaneira: a arbitrariedade fiscal

- Alteração de NCM: riscos e soluções

- Alteração NCM com Exigência de Licença de Importação

Canal Cinza

- Seleção Fiscal: Combate à Fraude Aduaneira

- Liberação do contêiner para bloquear a demurrage

- Retenção e Apreensão da Mercadoria

- Liberação da Mercadoria durante a investigação

- Termo de Intimação e Exigência Fiscal

- Respostas à fiscalização e cuidado na entrega dos documentos

- Casos de Apreensão Imediata e destinação

- Caracterização da Fraude Aduaneira

- Pedido de Cassação do CNPJ, desabilitação do siscomex, representação fiscal, representação penal, Aplicação da Multa, Aplicação da Pena de Perdimento

- Apresentação e Técnica na Elaboração da Defesa Administrativa

Por que #papodecomex?

Uma experiência profissional que desperta o seu desejo de aprender cada vez mais, sem enrolação acadêmica e com exemplos práticos do dia a dia. O curso é ministrado pelo advogado aduaneiro Sidnei Lostado, um especialista com vasta experiência no comércio exterior e prática real na defesa de importadores. Aqui, você vai obter o conhecimento essencial que precisa, organizado de forma clara e alinhado ao seu momento. O mais importante: conceitos complexos são transformados em aulas dinâmicas e didáticas, acelerando seu aprendizado e preparando você para enfrentar os desafios do comércio exterior.

Entrega de Certificado

Ao final do curso, será entregue um Certificado de Participação com carga horária de 4 horas, abordando o tema "Fiscalização Aduaneira: Canal Vermelho e Canal Cinza". O certificado será concedido exclusivamente aos participantes que estiverem presentes em todas as aulas.