Esse webinar (online e ao vivo) irá mostrar os conceitos essenciais para você liberar mercadoria no canal vermelho e no canal cinza na importação, além de reduzir os custo com demurrage de contêiner e armazenagem. Aprenda sobre a fiscalização e controle aduaneiro, a seleção das mercadorias para a conferência aduaneira e quais são as estratégias dos Auditores Fiscais para punir empresas. Conheça as soluções jurídicas para resolver administrativamente a fiscalização aduaneira e sem ser punido. Veja casos práticos e tem acesso ao e-book dedicado ao controle aduaneiro.

Conteúdo facilitado e ministrado pelo advogado aduaneiro Sidnei Lostado, com mais de 30 anos dedicados em soluções jurídicas no comércio exterior.

Pare de se preocupar com o canal vermelho e canal cinza. Conheça os truques legais para resolver o problema e potencialize seu conhecimento e profissionalismo.

O que você irá apreender?

O funcionamento da Administração Aduaneira: Aprenda o essencial sobre a fiscalização e controle sobre o comércio exterior e prepare-se profissionalmente para realizar suas importações com sucesso.

Importar com Segurança:  Com uma linguagem simples e objetiva, conheça o essencial sobre a constituição da empresa importadora, a negociação, o contrato internacional e os documentos de instrução de uma importação segura.

Seleção para Canal Vermelho e Cinza: Saiba como as empresas são selecionadas e os indícios utilizados pela Inteligência Aduaneira para a conferência aduaneira no canal vermelho e canal cinza.

Documentos no Termo de Intimação: Entenda o objetivo da fiscalização aduaneira no Termo de Intimação e quais são as reais dúvidas fiscais, bem como liberar mercadoria na adição da Declaração Aduaneira e que não seja objeto de investigação fiscal.

ESTRUTURA DO CURSO:

Conceitos de fiscalização e controle aduaneiro

- Missão da Alfândega

- Controle Aduaneiro

- Importação Direta

- Importação Indireta

- Importação Fraudulenta

Conhecendo a Inteligência Aduaneira

- Missão do Manifesto de Carga

- Fiscalização antes, durante e depois do despacho aduaneiro

- Cruzamento de Dados no Controle Aduaneiro

- Parametrização

- Objetivo do Canal Vermelho e Canal Cinza

Canal Vermelho:

- Retenção da Mercadoria

- Termo de Intimação

- Conteúdo do Termo de Intimação

- Resposta ao Fisco

- Cuidados na apresentação de documentos

- Exigência Fiscal: Cuidado

- Pedido de Liberação da Mercadoria

- Valoração Aduaneira: a arbitrariedade fiscal

- Alteração de NCM: riscos e soluções

- Alteração NCM com Exigência de Licença de Importação

Canal Cinza

- Seleção Fiscal: Combate à Fraude Aduaneira

- Liberação do contêiner para bloquear a demurrage

- Retenção e Apreensão da Mercadoria

- Liberação da Mercadoria durante a investigação

- Termo de Intimação e Exigência Fiscal

- Respostas à fiscalização e cuidado na entrega dos documentos

- Casos de Apreensão Imediata e destinação

- Caracterização da Fraude Aduaneira

- Pedido de Cassação do CNPJ, desabilitação do siscomex, representação fiscal, representação penal, Aplicação da Multa, Aplicação da Pena de Perdimento

- Apresentação e Técnica na Elaboração da Defesa Administrativa

Por que #papodecomex?

A experiência profissional que instiga você a aprender mais e mais, sem rodeio acadêmico com curso ministrado pelo experiente advogado Sidnei Lostado profissionais experientes do mercado com prática real nos problemas de comércio exterior que entrega o conhecimento que você precisa aprender, na ordem e apresentação adequada para o seu momento e, o mais importante,  os conceitos complexos são traduzidos em aulas dinâmicas e didáticas, acelerando sua curva de aprendizado.