Seminário em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista

A qualidade e responsividade dos processos eleitorais são pilares importantíssimos da democracia. A participação popular, através do voto, confere legitimidade à realização cotidiana do governo, materializando um pacto legal entre o povo (soberano na democracia) e os agentes públicos que escolhe para exercer o poder executivo e o poder legislativo.

No ano de 2020, o processo eleitoral brasileiro tem se desenrolado num cenário muito singular, imposto pela pandemia de Covid-19. Na atual conjuntura, uma série de procedimentos e cuidados adicionais são exigidos para que as campanhas e o processo de votação ocorram de forma segura e responsável.
Além desta singularidade, o processo eleitoral de 2020 também tem sido vivenciado a partir de mudanças importantes nos mecanismos de financiamento e prestação de contas. Esse tema ganha ainda mais relevância quando a população tem pressionado os poderes instituídos para garantir, cada vez mais, maior lisura, transparência e higidez na política institucional.
Atentas a essas questões socialmente tão relevantes, a Escola do Parlamento e a Escola Judiciária Eleitoral Paulista propõem a realização do Seminário Virtual Eleições Municipais 2020 – Aprendizagens com a Justiça Eleitoral Paulista.

Objetivos:
– Apresentar e discutir o conjunto de inovações e protocolos assumidos pela Justiça Eleitoral para a garantia da segurança sanitária nos atos que compõem o processo eleitoral de 2020.
– Apresentar e discutir os elementos centrais do processo de prestação de contas.

Público Alvo: candidatos ao legislativo e ao executivo, promotores de justiça, advogados que atuam na área do direito eleitoral, estudantes e pesquisadores do tema, cidadãos em geral.

Vagas: 300

Carga Horária: 1h30

30 de outubro, sexta-feira, das 14h às 15h30

Transmissão na página da Escola do Parlamento no Facebook

Programação:

14h - Abertura
Prof. Dr. Alexsandro Santos
Diretor-presidente da Escola do Parlamento

14h10 às 14h45- Painel Temático
O processo eleitoral e a garantia da segurança sanitária em tempos de Covid-19
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (Presidente do TRE/SP e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista)
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Corregedor e Vice-presidente do TRE/SP, além de Vice-diretor da EJEP)
Des. Luis Francisco Aguilar Cortez (Diretor da Escola Paulista da Magistratura)
Mediação:
Dra. Anna Carolina Torres Aguilar Cortez (Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo)

14h45 às 15h30 - Palestra
Prestação de contas nas Eleições Municipais de 2020
Frederik Chopin Arantes (Secretário de Controle Interno do TRE/SP)
Mediação:
Dra. Anna Carolina Torres Aguilar Cortez (Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo)