Oficina:  Elaboração do Edital da Chamada Pública para o PNAE, conforme Lei nº 14.133/2021

Data: 14/06/2024

Horário: 08:00 às 12:00h (horário de Brasília)

Plataforma: Zoom

Instrutoria: 04h (a distância)

Objetivo

Ensinar aos participantes como elaborar a minuta de edital da Chamada Pública, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e as Resoluções do FNDE e com as melhores práticas de estruturação de edital.

Público alvo

• Membros de comissão de licitação, agente de contratação e equipe de apoio;
• Profissionais do setor privado que atuem nesse segmento e demais interessados no tema;
• Gestores de contratos, fiscais de contrato e demais servidores dos setores de Compras e Licitações;
• Consultores, advogados e assessores jurídicos;
• Membros do Conselho de Alimentação Escolar;
• Nutricionista.

Conteúdo programático:

• Os sete equívocos mais comuns cometidos na elaboração das chamadas públicas da agricultura familiar;
• Passo a passo para comprar da agricultura familiar;
• Elaboração na prática da minuta do edital da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.

Fique atento a algumas orientações gerais de:

• Os participantes da oficina receberão uma minuta do edital da chamada pública;
• Durante a oficina, os participantes poderão interagir via chat, e fazer perguntas pertinentes ao tema;
• Haverá emissão de certificado;

Não se atrase. Seremos pontuais!

5% do valor das vendas será revertido em doação para o programa SESC Mesa Brasil.

Para demais dúvidas, entre em contato por e-mail: [email protected]