DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA

CURSO TELEPRESENCIAL destinado a profissionais do mercado imobiliário, como corretores de imóveis, despachantes, advogados, estudantes de direito e outros interessados em adquirir conhecimento sobre as questões legais e práticas envolvidas na compra e venda de imóveis.

OBJETIVOS: fornecer conhecimento abrangente sobre as implicações legais e práticas relacionadas à compra e venda de imóveis no mercado imobiliário. Os participantes aprenderão sobre a responsabilidade civil dos envolvidos, qualificação dos sujeitos, descrição de imóveis, formas de pagamento, registro de imóveis, documentação necessária e análise de riscos. Ao final do curso, os participantes terão as habilidades necessárias para orientar e conduzir transações imobiliárias de maneira segura e legal.

PROFESSOR Carlos Alberto Diogo: Mestre em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa de Portugal e Pós-Graduado em Direito Imobiliário e Registro Público. Professor em Direito Imobiliário, Notarial e Registral desde 2013 em pós-graduação e cursos livres. Escrevente examinador do maior Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.

EMENTA:

Módulo 1: A COMPRA E VENDA E O MERCADO IMOBILIÁRIO

• Responsabilidade civil do corretor de imóveis
• Responsabilidade civil do advogado
• Etapas de uma compra e venda de imóveis
• Elementos da compra e venda

Módulo 2: SUJEITOS – QUALIFICAÇÃO

• Casamento e Pacto Antenupcial
• União Estável
• Capacidade das Partes
• Espólio
• Representação de Pessoa
• Procuração em Causa Própria
• Compra e Venda de Pessoa Falecida. Imóvel em Inventário

Módulo 3: IMÓVEL – DESCRIÇÃO

• Imóvel Urbano E Rural
• Aquisição de Imóvel Rural Por Estrangeiro
• Imóvel Enfitêutico
• Terrenos de Marinha e Outros Imóveis da União Federal
• Alienação de Imóveis Hipotecados
• O Imóvel Está Alienado Fiduciariamente
• Inscrição de Ocupação Em Imóveis Da União
• Identificação e Cadastro Do Imóvel Rural
• Posse, Aquisição de Direitos Possessórios

Módulo 4: PAGAMENTO – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

• À vista ou parcelado.
• Nota promissória pró soluto ou pro solvendo
• Cláusula Resolutiva
• Doação Modal
• Financiamento imobiliário
• Consórcio imobiliário

Módulo 5: REGISTRO DE IMÓVEIS

Tipos de Cartórios E Suas Atribuições

• A Importância do Registro De Imóveis
• Tipos de Certidões
• A Matrícula do Imóvel
• O Cartório Onde o Imóvel Deve Estar Registrado
• Títulos Admitidos A Registro
• Títulos Judiciais
• Instrumentos Particulares
• Documentos Públicos E Administrativos
• Título Por Extrato Eletrônico Estruturado
• Atos Notariais
• Atos Físicos Ou Híbridos
• Traslado e Certidão
• Escritura Pública
• Atas Notariais
• Escritura Declaratória
• Carta de Sentença Extrajudicial

Módulo 6: DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI

• Certidões
• Documentos Exigidos Para Escrituras Públicas Sobre Imóveis
• Exigências Legais e Fiscais
• Documentos – Imposto E Laudêmio
• ITBI – Imposto De Transmissão De Bens Imóveis
• Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU)
• Imposto Territorial Rural (ITR)
• Imposto De Renda (IR) 

Módulo 7: ANÁLISE DE RISCOS - SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL

• A Segurança Jurídica No Mercado Imobiliário.
• Fraude Contra Credores
• Fraude à Execução
• Fraude a Herdeiros
• Problemas Práticos no Mercado Imobiliário
• Os Riscos No Contrato de Gaveta e Soluções Jurídicas
• Mandato em Causa Própria.

CRONOGRAMA:

• Dia 04 de dezembro de 2023 (Módulos 1 e 2)
• Dia 06 de dezembro de 2023 (Módulos 3 e 4)
• Dia 11 de dezembro de 2023 (Módulos 5 e 6)
• Dia 13 de dezembro de 2023 (Módulo 7 e Encerramento)

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